Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 868/2017
DENOMINA PRAÇA MARIO LUIZ SPINICCI, O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA ATLÂNTICA, AVENIDA JOÃO DE BARROS E RUA MARCÍLIO DIAS, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 14/12/2017 - Projeto de Lei nº 851/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM JOSÉ NEGRI, PIME, BISPO TITULAR DA DIOCESE DE SANTO AMARO
Apresentado em 14/11/2017 - Projeto de Lei nº 727/2017
DENOMINA CDC SANTA FÉ - EMÍDIO BENEDITO DA CRUZ O CLUBE DA COMUNIDADE SITUADO NA RUA CONDE DE LANCASTRE, S/Nº - JARDIM SANTA FÉ , NO ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 694/2017 aprovado
DENOMINA "RUA MEIRE SCHUNK" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FONTES - DISTRITO DE ENGENHEIRO MARSILAC, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 680/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 658/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 650/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONRETUR, NAS PREFEITURAS REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 551/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 - Projeto de Resolução nº 35/2017
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 38, E CRIA O INCISO XII DO ART. 47, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Resolução nº 34/2017
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 217/2017
DENOMINA TÚNEL DOM PAULO EVARISTO ARNS O LOGRADOURO PÚBLICO CARACTERIZADO PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN, EM VIA SUBTERRÂNEA EM TÚNEL SOB A RUA JOSÉ GUERRA, NO TRECHO ENTRE AS PROXIMIDADES DAS RUAS ANTONIO DAS CHAGAS E ARAMIS ATAÍDE, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2017 - Projeto de Lei nº 197/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR JURUBATUBA, INTEGRADO A CICLOVIA E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 - Projeto de Lei nº 188/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS A SEREM ADOTADAS PELAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO NO TOCANTE À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÂO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 - Projeto de Lei nº 98/2017 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INTEGRAL VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - AUTÓDROMO - "DR. FAUZER SIMÃO ABRÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA OSWALDO DINIZ, 51 - JARDIM SATÉLITE)
Apresentado em 22/02/2017 - Projeto de Resolução nº 18/2017 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017 - Projeto de Lei nº 65/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS, ESCOLAS, PRAÇAS PARQUES E CLUBES MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO
Apresentado em 09/02/2017 - Projeto de Lei nº 64/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE SETEMBRO
Apresentado em 09/02/2017 - Projeto de Lei nº 49/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTANDO VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017 - Projeto de Lei nº 48/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2017
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