Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 512/2019
INSTITUI A CAMPANHA 'VACINAÇÃO JÁ' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019
- Projeto de Resolução nº 27/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO APULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATE ACERCA
DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DA AVALIAÇÃO DAS
COBERTURAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019
- Projeto de Lei nº 470/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO A SER
COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 469/2019
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO GRADATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE
GINÁSTICA E DOS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019
- Projeto de Lei nº 435/2019
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE
ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Resolução nº 25/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATES ACERCA
DAS FUNÇÕES, DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 382/2019
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS
EDUCACIONAIS E AOS CDC (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE
SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS MULHERES NA UTILIZAÇÃO
DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Resolução nº 21/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA IGUALDADE NA
REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Lei nº 360/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS
LOCALIZADOS EM RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS ESPAÇOS
PÚBLICOS EM QUE SE TENHA DE FORMA CONTÍNUA A ATIVIDADE DE
PROSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 353/2019
INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP GERAL JÁ" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 340/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E FAIXA
REFLETIVA QUANDO DO USO DE PATINETES
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 314/2019
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
QUE ESPECIFICA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO USO DE CAPACETE E FAIXA REFLETIVA QUANDO DO
USO DE BICICLETAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 198/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM ACIMA DE 85 (OITENTA E
CINCO) DECIBÉIS EM CASAS DE SHOWS E BOATES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 197/2019
DENOMINA PRAÇA PETERSON MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVARES
PIMENTEL COM A RUA VICENTE REIS, NO DISTRITO DO JARDIM
MIRIAM NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 196/2019
DENOMINA PRAÇA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 411 DA RUA
VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA
PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 147/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS MUNÍCIPES
QUE ADOTAREM ANIMAL ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 70/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE
DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO, O DIA DO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O
BRASIL, EM HOMENAGEM AO EVENTO SOCIO-CULTURAL DE MESMO NOME,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 48/2019 aprovado
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 629/2018
DENOMINA CASA DA MULHER BRASILEIRA - CARLOTA PEREIRA DE
QUEIROZ, O PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VIEIRA RAVASCO
Nº 26 - BAIRRO DO CAMBUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 628/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MÓVEL ANIMAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 627/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS
QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 535/2018
DENOMINA VIELA PORTO FIRME, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
COM CODLOG Nº 49.131-4, LOCALIZADO ENTRE A RUA JASMIM DA
NOITE E A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO DE CODLOG 49.130-6, NA
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 527/2018 aprovado
FICA DENOMINADA UBS ENCOSTA NORTE - LUIZ JOSÉ SANTOS A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RENATA AGONDI,
238, ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 526/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO GODINHO HERMISDORF O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY
COM A RUA ENSEADA DAS GAROUPAS, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 466/2018
DENOMINA PRAÇA ISAO HIGASHI O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GOMES PEREIRA COM A
RUA JOÃO NICÁRIO ELEOTÉRIO COM A AVENIDA DEPUTADO DR. JOSÉ
A. PINOTTI, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 465/2018
DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ FERREIRA O LOUGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOÃO NICÁRIO
ELEUTÉRIO COM A RUA PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITURA REGIONAL
DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 464/2018
DENOMINA PRAÇA PERCINIO DE SOUZA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO, IVO
ROBACH DE OLIVEIRA, DIOGO GARCIA MARTINS E PELO ACESSO SEM
DENOMINAÇÃO INTERLIGANDO AS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO E
IVO ROBACH DE OLIVEIRA, SITUADO NO SETOR 134, QUADRA 18,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL
DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 463/2018
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA O LOUGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARIO ALVES E A
RUA DOS CAMBITEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 462/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA LUIZ GONZAGA - REI DO BAIÃO, A
SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018
- Projeto de Lei nº 434/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE
MUNICIPAL BEM COMO AS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO INCLUIR EM SUAS ATIVIDADES A COMEMORAÇÃO AO DIA
DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 433/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO CUJOS IMÓVEIS TENHAM À SUA FRENTE O FUNCIONAMENTO DE
COMÉRCIO AMBULANTE CADASTRADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 432/2018
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 16.703 DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 401/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA
MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018
- Projeto de Lei nº 358/2018 aprovado
DENOMINA VIELA LÍRIO DO SOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO
LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 126 DA RUA MARITACA, COM CODLOG
Nº 49.130-6 NA PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Lei nº 310/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA GONÇALVES MARTINS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA
BANDEIRA DE CATAGUASES COM A AVENIDA TOMÉ DIAS LAÇO, NO
DISTRITO DA VILA NOVA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 309/2018
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA
JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 308/2018
DENOMINA TRAVESSA NELSON SORBARA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MUTUTI E AV. EUCLIDES
FONSECA, NO DISTRITO DO DO JARDIM MIRAGAIA, PREFEITURA
REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/2018
- Projeto de Lei nº 284/2018
DENOMINA PRAÇA MARIANA DE LOURDES DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GRAPIRA
COM A RUA GUARACICA, NO DISTRITO DA VILA NOVA CURUÇÁ,
PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 283/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HAQUEA
COM A RUA OANANI, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA,
PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 282/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS,
CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER
OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 281/2018
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA
DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 250/2018
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE
IDOSOS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS 11.614/94 E
15.889/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 236/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPINGS CENTERS
LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO INTERIOR DE SUAS
DEPENDÊNCIAS, TOTENS PARA RECARGA DE SMARTPHONE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 235/2018
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 16.693-17 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 192/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JEFFERSON ZACARIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS FELIPE ALBERTI E RUA
FORTUNATO DE MINAS, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 191/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ AVELINO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA COROACI E A RUA MERIDIANO,
PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 190/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA RICARDO ISBRAGE NETO O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA EMILIO AYRES E A RUA
SÁBBADO D´ÂNGELO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 184/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E
LABORATÓRIOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DE INFORMAR AOS PACIENTES E USUÁRIOS ACERCA DA COBERTURA OU
NEGATIVA DE COBERTURA DOS CONVÊNIOS MÉDICOS E PLANOS DE
SAÚDE EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 136/2018
DENOMINA CASA DA MULHER BRASILEIRA - BERTHA LUTZ, O PRÓPRIO
PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VIEIRA RAVASCO Nº 26 - BAIRRO DO
CAMBUCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 135/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, O MÊS DE COMBATE À FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018