Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 469/2014 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESTIMA",
PARA CONCESSÃO DE KIT PÓS MASTECTOMIA NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/2014
- Projeto de Lei nº 378/2014
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. AS ALTERAÇÕES QUE REGULAM A PRÁTICA DE ATIVIDADES
FÍSICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES)
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 278/2014 aprovado
DENOMINA PÇA. FLAVIO LEANDRO AMADEU, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS BENEDITO PASSOS E RUA
AURÉLIO PINHEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA EUTHALIA, DISTRITO
DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 202/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA IRANI FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA CAITITU E
RUA UAPUCA (SETOR 141), SITUADO NO BAIRRO CIDADE ANTÔNIO
ESTEVÃO DE CARVALHO (CIDADE A.E.CARVALHO) SUBPREFEITURA
DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 180/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 145/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS
MALEFÍCIOS DO CONSUMO DO ÁLCOOL NOS RÓTULOS DE EMBALAGENS
DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 126/2014
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Lei nº 48/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALI BARAKAT ABBAS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA EUROPA
E RUA ALEMANHA (SETOR 016 - QUADRA 017), SITUADO NO
BAIRRO DO JARDIM EUROPA, DISTRITO DE PINHEIROS,
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 7/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS
PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL
MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 742/2013
ALTERA ALEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR
SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNÍCIPES-USUÁRIOS, POR
INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA,
PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA APLICÁVEL À INFRAÇÃO AO ART
162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2013
- Projeto de Lei nº 698/2013
ALTERA A LEI Nº 12.407, DE 03 DE JULHO DE 1997, PARA TORNAR
OBRIGATÓRIO O USO DE KIT INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO DE USO
ÚNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013
- Projeto de Lei nº 642/2013 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, O DIA DA VILA ANTONIETA A SER COMEMORADO NO TERCEIRO
DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Lei nº 636/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS DE SEGURANÇA EM
ESCADAS ROLANTES, DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COM
CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E
O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR
ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 ÀS
19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 430/2013
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, NO MOBILIÁRIO
URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO
INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MOTORISTAS NA CIDADE
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 411/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONTÍNUA PARA AUTOMÓVEIS
PARTICULARES DE PASSAGEIROS, COM NO MÍNIMO, TRÊS OCUPANTES
TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 189/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS E
BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MOBILIÁRIO URBANO DA CIDADE DE SÃO
PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 118/2013
ACRESCENTA INCISOS XIV, XV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO
7º DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CAPITÃO
PM CÁSSIO PEREIRA NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 ÀS
19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 59/2013
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM TERMINAIS DE ÔNIBUS
E RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2013
- Projeto de Lei nº 53/2013 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PERMANÊNCIA DE
SALVA-VIDAS OU GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS DE
ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS,
BALNEÁRIOS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2013
- Projeto de Lei nº 495/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
BEBEDOUROS E DE LAVATÓRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. RAIMUNDO NONATO REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS
19H30 NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ITAQUERA
***
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 407/2012
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMEÁVEL NOS
ESTACIONAMENTOS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012
- Projeto de Lei nº 381/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA FUNDAÇÃO DA PONTE RASA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PR. JURANDIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2012
- Projeto de Lei nº 173/2012 aprovado
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE
JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O "DIA
SHOW DA FÉ", EM HOMENAGEM AO EVENTO SOCIO-CULTURAL DE
MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 147/2012 aprovado
PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR
DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 31/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14. 485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INSERIR O DIA DOS MOTO CLUBES DA ZONA LESTE, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 27/2012
ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA E OBRIGATÓRIA DE
INSPEÇÕES EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INTEGRIDADE
FÍSICA E ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO EDILÍCIA - LIFEAE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012
- Projeto de Lei nº 584/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
OFICIALIZAR AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR
DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 583/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
OFICIALIZAR AS COMEMORAÇÕES DE FUNDAÇÃO DA CIDADE
A. E. CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011
- Projeto de Lei nº 542/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PERCLOROETILENO EM
LAVANDERIAS A SECO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 520/2011
OBRIGA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E
CLÍNICAS MÉDICAS, CENTROS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS,
INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COLOCAR "BANNERS"
OU CARTAZES DIVULGANDO À POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE,
"EMAIL", "SITE" E ENDEREÇO DE CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS,
TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES E
TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Lei nº 485/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA MURILO EUSÉBIO DE FREITAS O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PADRE
ESTANISLAU DE CAMPOS E RUA PADRE FRANCISCO RIBEIRO, NO
DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 409/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS
PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL
FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 408/2011
DISCIPLINA O INGRESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
"LAN HOUSES", "CYBER-CAFÉS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 368/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2011
- Projeto de Lei nº 362/2011
ACRESCENTA OS ITENS 9.3.1.2 E 9.3.1.3 À SEÇÃO 9.3 -
"INSTALAÇÕES PREDIAIS", DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25
DE JUNHO DE 1992 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE QUE PARA OBTER O HABITE-SE AS NOVAS EDIFICAÇÕES
CONDOMINIAIS VERTICAIS DEVERÃO POSSUIR RESERVATÓRIOS PARA
CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA USO NÃO POTÁVEL)
Apresentado em 03/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR PLÍNIO TOMAZ
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 29/09/2011 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/06/2011
- Projeto de Lei nº 207/2011
ACRESCENTA INC. IV, O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO
§ 1º, TODOS DO ART. 2º DA LEI 13.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE
2000, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA COLETA DE
LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2011
- Projeto de Lei nº 187/2011
DENOMINA PRAÇA PAULO AFFONSO, O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO
DELIMITADO PELAS RUAS SANTA IZILDINHA E AVELINO
(SETOR 141 - QUADRA-4), DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA
DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR ALI BARAKAT ABBAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 568/2010
DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO PÚBLICA, DE CUNHO CULTURAL, DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA OU
ARTÍSTICA OCUPADOS PELOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 532/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE
PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 531/2010
INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 473/2010 aprovado
DENOMINA TRAVESSA EDMILSON BARRETO MENDES A VIELA 18,
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR MARIO SCAFF E CLÓVIS
MONTEIRO CARVALHO JUNIOR, NO JARDIM TIETÊ, (SETOR 149 -
QUADRA 263), DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO
MATEUS
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A PRO-TV
ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS PROFISSIONAIS E INCENTIVADORES
DA TELEVISÃO BRASILEIRA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA
TELEVISÃO BRASILEIRA
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/09/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ KARA
Apresentado em 11/08/2010