Projetos apresentados

• Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2020 aprovado
  CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COREANOS - ABC
  Apresentado em 08/09/2020
• Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2020 aprovado
  CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO REDE RUA
  Apresentado em 08/09/2020
• Projeto de Lei nº 458/2020 aprovado
  DENOMINA PASSARELA WALDEMAR STIEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO CAMPO BELO, SUBPREFEITURA SANTO AMARO
  Apresentado em 04/08/2020
• Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020 aprovado
  CONFERE SALVA DE PRATA À APECC - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS EMPREENDEDORES DO CIRCUITO DAS COMPRAS
  Apresentado em 04/08/2020
• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA STÉPHANIE HABRICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/08/2020
• Projeto de Lei nº 416/2020
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSTERGAR OU ISENTAR DO PAGAMENTO DO PREÇO DE OCUPAÇÃO DE ÁREA - POA, PREVISTO NO ART. 24 DO DECRETO Nº 41.425/2001, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DOS PERMISSIONÁRIOS DE EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Apresentado em 01/07/2020
• Projeto de Lei nº 371/2020
  "ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MENINA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO."
  Apresentado em 25/06/2020
• Projeto de Lei nº 861/2019
  INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ÁREA TÉCNICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 19/12/2019
• Projeto de Resolução nº 34/2019
  INSTITUI O PRÊMIO SABOTAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/12/2019
• Projeto de Lei nº 696/2019 aprovado
  DENOMINA PRAÇA ALEXANDRE MURANO DEL PICCHIA - LELÊ A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA APINAJÉS, RUA PIRACUAMA E RUA BERNARDO DA VEIGA, NO DISTRITO DE PERDIZES
  Apresentado em 13/11/2019
• Projeto de Lei nº 397/2019
  DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
  Apresentado em 11/06/2019
• Projeto de Lei nº 317/2019 aprovado
  TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  Apresentado em 28/05/2019
• Projeto de Lei nº 177/2019 aprovado
  INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL NA CIDADE DE SÃO PAULO
  Apresentado em 21/03/2019
• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FACUNDO GUERRA RIVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Resolução nº 6/2019 aprovado
  INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Resolução nº 3/2019 aprovado
  INSTITUI O "PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ", QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/03/2019
• Projeto de Lei nº 656/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/12/2018
• Projeto de Lei nº 655/2018 aprovado
  "ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA LIXO ZERO"
  Apresentado em 18/12/2018
• Projeto de Resolução nº 20/2018
  DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/12/2018
• Projeto de Lei nº 563/2018 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA REVOGAR O ARTIGO RELATIVO AO SALÁRIO ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO SOGARI - INSTITUTO GABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/11/2018
• Projeto de Lei nº 500/2018
  ALTERA A LEI Nº 14.439, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Lei nº 497/2018 aprovado
  DENOMINA RUA TORRES DA BARRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 286 DA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 10/10/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SR. DARKO HUNTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/09/2018
• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA NANY PEOPLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Resolução nº 3/2018
  ACRESCENTA ALÍNEA "A" AO § 2º DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/05/2018
• Projeto de Lei nº 782/2017 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/11/2017
• Projeto de Resolução nº 49/2017
  ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/10/2017
• Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017
  SUSTA O DECRETO Nº 51.228, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/08/2017
• Projeto de Resolução nº 14/2008
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/12/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2008 aprovado
  CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EMPRESA OBORÉ - PROJETOS ESPECIAIS EM COMUNICAÇÕES E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADOS PELA VEREADORA PARA SEREM ENTREGUES EM CERIMÔNIA FORA DA CASA * * *
  Apresentado em 03/12/2008
• Projeto de Lei nº 652/2008
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU JAÇANÃ PARA CEU JAÇANÃ - ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2008
• Projeto de Lei nº 651/2008
  DENOMINA "ELEVADO MINHOCÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO "ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2008
• Projeto de Lei nº 336/2008
  DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A ATUAL RUA LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA)
  Apresentado em 27/05/2008
• Projeto de Lei nº 335/2008
  DENOMINA "PRAÇA HELENIRA RESENDE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AQUIANÉS E DA AV. PROF ERNESTO DE MORAIS LEME, DISTRITO DO BUTANTÃ)
  Apresentado em 27/05/2008
• Projeto de Lei nº 156/2008
  DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA NOVOSEO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/03/2008
• Projeto de Resolução nº 5/2008
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 284, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTRE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E O INÍCIO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO, PODERÁ SER SOLICITADA A LEITURA, EM PLENÁRIO, DA PROPOSIÇÃO OBJETO DA DISCUSSÃO)
  Apresentado em 26/03/2008
• Projeto de Lei nº 576/2007
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/09/2007
• Projeto de Lei nº 377/2007
  RETIFICA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FORTE VENEZA, LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, PARA BALÃO DE RETORNO FORTE DE VENEZA, INTEGRANTE DA RUA DR. BARACHÍSIO LISBOA, CODLOG 75717-9 E RUA GREGÓRIO BARBOSA PARA VIELA SANITÁRIA GREGÓRIO BARBOSA, MANTIDO O SEU NÚMERO DE CODLOG 31612-1)
  Apresentado em 23/05/2007
• Projeto de Lei nº 376/2007 aprovado
  DENOMINA "LARGO DO JARDIM CAMARGO NOVO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TOMÉ DIAS LAÇO E DA AVENIDA ACADEMIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/05/2007
• Projeto de Lei nº 319/2007
  ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTOG 2º, DA LEI Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995, QUE REGULAMENTA PERÍODOS PARA EMISSÃO DE RUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/05/2007
• Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2007 aprovado
  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PREM RAWAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 15/12/08 * * *
  Apresentado em 18/04/2007
• Projeto de Lei nº 154/2007
  CONFERE DENOMINAÇÃO À CASA DE CULTURA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CASA DE CULTURA DA PENHA PASSA A DENOMINAR-SE "CASA DE CULTURA DA PENHA - ITAMAR ASSUMPÇÃO"
  Apresentado em 27/03/2007
• Projeto de Lei nº 664/2006 aprovado
  DENOMINA RUA ALFREDO DE SÁ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ÚNICA TRAVESSA DA RUA RAFAEL ALVES CASAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/11/2006
• Projeto de Lei nº 658/2006 aprovado
  DENOMINA "PRAÇA DO CICLISTA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E A RUA BELA CINTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/11/2006
• Projeto de Lei nº 620/2006
  INSTITUI O "DIA DO GRAFITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/11/2006
• Projeto de Lei nº 423/2006 aprovado
  CONFERE DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ADULTOS, JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DR. LEONÍDIO GALVÃO DOS SANTOS)
  Apresentado em 08/08/2006
• Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2005 aprovado
  CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LOURENÇO CARLOS DIAFÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA *********
  Apresentado em 13/12/2005
• Projeto de Lei nº 475/2005 aprovado
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/08/2005
• Projeto de Lei nº 429/2005
  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA OSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO - PROMEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2005

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