Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 428/2005 aprovado
  INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2005
• Projeto de Lei nº 339/2005
  CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ALTERA ARTIGOS DA LEI 11.426, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS
  Apresentado em 07/06/2005
• Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2005 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS GOMES BELCHIOR FONTANELLE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 15/12/08 * * *
  Apresentado em 07/06/2005
• Projeto de Lei nº 151/2005 aprovado
  REGULAMENTA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 58/2005 aprovado
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Lei nº 53/2005
  CRIA NO MINICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Resolução nº 8/2005 aprovado
  INSTITUI O PREMIO "SABOTAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/04/2005
• Projeto de Resolução nº 3/2005
  ALTERA ARTIGO 138 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/04/2005
• Projeto de Lei nº 40/2005
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS COM FINALIDADE POLÍTICA OU ELEITORAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/04/2005
• Projeto de Resolução nº 1/2005
  ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DOS SRS. VEREADORES)
  Apresentado em 06/04/2005
• Projeto de Lei nº 21/2005 aprovado
  DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2005
• Projeto de Lei nº 20/2005
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "VAMOS COMBINAR", VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2005
• Projeto de Lei nº 19/2005 aprovado
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A " SEMANA JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2005

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