Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 525/2015
  ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, A QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/10/2015
• Projeto de Lei nº 515/2015
  ALTERA O INC. I DO ART. 21 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001; REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS, E NÃO SOBRE A CONCESSÃO E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO)
  Apresentado em 06/10/2015
• Projeto de Lei nº 480/2015 aprovado
  DENOMINA DR. OSMAR DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DEPUTADO SALVADOR JULIANELLI, RUA TAGIPURU E RUA PROFESSOR WILFRIDES ALVES DE LIMA DISTRITO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Lei nº 424/2015 aprovado
  OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/08/2015
• Projeto de Lei nº 299/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA SETIMO GONNELLI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DOM PEDRO I, RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI E RUA ALEXANDRINO DA SILVEIRA BUENO, DISTRITO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/06/2015
• Projeto de Lei nº 298/2015
  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 24/06/2015
• Projeto de Lei nº 245/2015
  DENOMINA EUGENIO BARGANHÃO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/05/2015
• Projeto de Lei nº 244/2015
  DENOMINA FELIPE CARONE, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA CATUQUINA E AVENIDA EDUARDO COTCHING E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/05/2015
• Projeto de Lei nº 230/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA ANTENOR MAIA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MATEUS LOURENÇO DE CARVALHO, RUA MISSIONS, RUA PASSOS DE LOS LIBRES E RUA MARCOS JUAREZ, DISTRITO DO CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/05/2015
• Projeto de Lei nº 229/2015
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM KERALUX PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM KERALUX - PROFESSORA CLEIDE SOUSA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 20/05/2015
• Projeto de Lei nº 208/2015 aprovado
  ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137, DE 16 DE MARÇO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
  Apresentado em 14/05/2015
• Projeto de Lei nº 207/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA ANTONIO SEBASTIÃO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/05/2015
• Projeto de Lei nº 206/2015
  DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/05/2015
• Projeto de Lei nº 130/2015
  DENOMINA PRAÇA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA GREGÓRIO RAMALHO, RUA IGNÁCIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUÍ E AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2015
• Projeto de Lei nº 126/2015
  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2015
• Projeto de Lei nº 125/2015 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2015
• Projeto de Lei nº 124/2015
  DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2015
• Projeto de Lei nº 123/2015
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2015
• Projeto de Lei nº 122/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2015
• Projeto de Lei nº 89/2015 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/03/2015
• Projeto de Lei nº 63/2015 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA E BOLÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/03/2015
• Projeto de Lei nº 62/2015
  DISPÕE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/03/2015
• Projeto de Lei nº 61/2015
  DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVENIENTES DA ESCAVAÇÃO DO SOLO, PARA A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/03/2015
• Projeto de Resolução nº 3/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/03/2015
• Projeto de Lei nº 11/2015 aprovado
  DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/02/2015
• Projeto de Lei nº 492/2014 aprovado
  ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.306, DE 21 DE JULHO DE 1969, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "FICA DENOMINADO O VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, LOGRADOURO SITUADO SOBRE A AVENIDA 23 DE MAIO, TENDO NAS EXTREMIDADES: A RUA VERGUEIRO, RUA MAESTRO CARDIM E RUA JOÃO JULIÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ, COMO VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA - ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 483/2014 aprovado
  DENOMINA PASSARELA CLOVIS MARCHETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISÓRIAS, TENDO COMO EXTREMOS A PRAÇA ALTEMAR DUTRA/RUA MANOEL BUCHALLA E AVENIDA ALMIRANTE DELAMARE - DISTRITO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 482/2014 aprovado
  DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO - DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 442/2014 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/09/2014
• Projeto de Lei nº 333/2014 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MARCO DA PAZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2014
• Projeto de Lei nº 332/2014
  DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PORTADORES DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2014
• Projeto de Lei nº 325/2014
  CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2014
• Projeto de Lei nº 227/2014
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEI AZUL DA COR DO MAR PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR FERNANDES DA COSTA, DO CENTRO UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA AV. ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171, BAIRRO CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO)
  Apresentado em 14/05/2014
• Projeto de Lei nº 174/2014
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO - PROFESSORA EUNICE ZUGAIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/05/2014
• Projeto de Lei nº 103/2014 aprovado
  DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIÁRIA QUE TEM INÍCIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL ÀS MARGINAIS DO R. TIETÊ (PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DÁ ACESSO À PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETÊ, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 70/2014
  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PARQUÍMETROS OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/03/2014
• Projeto de Lei nº 47/2014
  DECLARA O FADO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/02/2014
• Projeto de Lei nº 31/2014 aprovado
  DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/02/2014
• Projeto de Lei nº 29/2014
  DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/02/2014
• Projeto de Lei nº 5/2014 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/02/2014
• Projeto de Resolução nº 41/2013 aprovado
  INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO E DA EPOPEIA DE 32
  Apresentado em 12/12/2013
• Projeto de Lei nº 851/2013 aprovado
  DENOMINA PONTE FÁBIO LAZZARI, A OBRA VIÁRIA ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL À AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, SENTIDO AVENIDA DO ESTADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/11/2013
• Projeto de Lei nº 846/2013 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/11/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2013 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR CELSO MITSUSHI MASSUMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/11/2013
• Projeto de Lei nº 819/2013
  DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E OS REQUISITOS PARA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/11/2013
• Projeto de Lei nº 796/2013
  DENOMINA CEU TIQUATIRA - "PROFESSOR OSWALDO ASTORINO", O ESPAÇO INOMINADO, LOCALIZADO À AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO Nº 5280, JARDIM AMÉRICA DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/11/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2013 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO SENHOR FERNANDO RAMALHO LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/11/2013
• Projeto de Lei nº 716/2013 aprovado
  DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PROFª. ADELAIDE TERESA LOPES CIMONARI, - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO FORMOSA PROF. ÉDEN SILVÉRIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO À RUA SGTO. CLAUDINER EVARISTO DIAS Nº 10, DISTRITO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/10/2013
• Projeto de Lei nº 671/2013
  DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/09/2013
• Projeto de Lei nº 666/2013
  DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/09/2013

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