Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 104/2017
DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA GUIMARÃES
PASSOS E RUA MACHADO DE ASSIS, DISTRITO DA LIBERDADE,
PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 569/2016 aprovado
DENOMINA PASSARELA DAMIÃO GARCIA A PASSAGEM ELEVADA PARA
PEDESTRES SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO NAS
EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA
SALIM JORGE ID, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE
ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 530/2016 aprovado
DENOMINA JOSÉ VIEGAS TEIXEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÕES: AVENIDA DR. CUSTÓDIO DE LIMA, RUA ENGENHEIRO
JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA E RUA SILVEIRA NÓBREGA, DISTRITO DE
VILA JACUÍ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 526/2016
DENOMINA JOSÉ GABY, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SANTA ELVIRA E RUA SÃO FELIPE,
DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 525/2016
DENOMINA DR. LUIZ BACCALÁ, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ARTUR DE AZEVEDO E
RUA DR. OVÍDIO PIRES DE CAMPOS, DISTRITO JARDIM PAULISTA,
PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 524/2016 aprovado
DENOMINA JOSÉ NUNES - QUEDAS, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÕES: RUA PROFESSOR JERÔNIMO, AVENIDA ABEL FERREIRA E
RUA GUANDU, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 523/2016 aprovado
DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA
PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 522/2016 aprovado
DENOMINA EULÁLIA DE OLIVEIRA GADOTTI, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PONTE
RASA E AVENIDA DR. OTÁVIO RAMOS, DISTRITO DA PONTE RASA,
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 521/2016 aprovado
DENOMINA COMENDADOR ANTÔNIO ALONSO GUTIERREZ O LOGRADOURO
INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MARIA CALOTA E RUA CELINA DISTRITO
DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 441/2016
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO VUC - VEÍCULO
URBANO DE CARGA E AS RESPECTIVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 403/2016 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM
KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 402/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE
ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 401/2016
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.998, DE 10
DE JUNHO DE 2005, PARA PROVER, OS ACOMPANHANTES DOS
PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ACOMODAÇÕES ADEQUADAS E AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DIÁRIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 293/2016
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS CONSELHOS
TUTELARES DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 287/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, "O DIA DA CULTURA COREANA" A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 219/2016 aprovado
DENOMINA MANUEL FERNANDES DA CRUZ, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA BRAZ
LEME, RUA GIOVANNI DE LUCCA E ACESSO DA AVENIDA OTAVIANO
ALVES DE LIMA PARA A PONTE DA CASA VERDE, DISTRITO DA CASA
VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 176/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO
"BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA
QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 158/2016 aprovado
DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACÁCIO
RIBERI, O PLANETÁRIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS,
137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 125/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO
DE ALARME NOS VEÍCULOS COM CAÇAMBA BASCULANTE VISANDO
ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CAÇAMBA BASCULANTE ESTIVER
LEVANTADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE
GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL
JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 552/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015
- Projeto de Lei nº 525/2015
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º, BEM COMO ACRESCENTA O
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº
11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, A QUAL DISPÕE SOBRE A
AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 515/2015
ALTERA O INC. I DO ART. 21 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2001; REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 16.211, DE 27
DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE
TERMINAIS DE ÔNIBUS, E NÃO SOBRE A CONCESSÃO E ORGANIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO)
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 480/2015 aprovado
DENOMINA DR. OSMAR DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA
DEPUTADO SALVADOR JULIANELLI, RUA TAGIPURU E RUA PROFESSOR
WILFRIDES ALVES DE LIMA DISTRITO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 424/2015 aprovado
OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 299/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SETIMO GONNELLI, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DOM PEDRO I,
RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI E RUA ALEXANDRINO DA SILVEIRA
BUENO, DISTRITO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 298/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLO CULTURAL E
ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO
ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 245/2015
DENOMINA EUGENIO BARGANHÃO, O LOGRADOURO INOMINADO, A
PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA
TRANSVERSALMENTE SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO
NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA
SALIM JORGE ID - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015
- Projeto de Lei nº 244/2015
DENOMINA FELIPE CARONE, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA CATUQUINA E AVENIDA EDUARDO
COTCHING E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE VILA
FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015
- Projeto de Lei nº 230/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTENOR MAIA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MATEUS LOURENÇO DE
CARVALHO, RUA MISSIONS, RUA PASSOS DE LOS LIBRES E RUA
MARCOS JUAREZ, DISTRITO DO CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 229/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM KERALUX PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM KERALUX - PROFESSORA CLEIDE SOUSA DE ASSIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 208/2015 aprovado
ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE
SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137, DE 16 DE
MARÇO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO CORTE E
A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 207/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA
ANTONIO SEBASTIÃO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 206/2015
DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 130/2015
DENOMINA PRAÇA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA GREGÓRIO
RAMALHO, RUA IGNÁCIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUÍ E
AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 126/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA
COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 125/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 124/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 123/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO,
UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS
MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 122/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA
OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 89/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA
ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º,
PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL
NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 63/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA
E BOLÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE
JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 62/2015
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 61/2015
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
PROVENIENTES DA ESCAVAÇÃO DO SOLO, PARA A EXECUÇÃO DE
FUNDAÇÕES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Resolução nº 3/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 11/2015 aprovado
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O
LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE
PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO
URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E
AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 492/2014 aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.306, DE 21 DE
JULHO DE 1969, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"FICA DENOMINADO O VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA,
LOGRADOURO SITUADO SOBRE A AVENIDA 23 DE MAIO, TENDO NAS
EXTREMIDADES: A RUA VERGUEIRO, RUA MAESTRO CARDIM E RUA JOÃO
JULIÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA
DA SÉ, COMO VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA - ANTÔNIO
ERMÍRIO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 483/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA CLOVIS MARCHETTI, O LOGRADOURO
INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES,
SITUADA TRANSVERSALMENTE NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISÓRIAS,
TENDO COMO EXTREMOS A PRAÇA ALTEMAR DUTRA/RUA MANOEL
BUCHALLA E AVENIDA ALMIRANTE DELAMARE - DISTRITO DO
IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 482/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA
MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO -
DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 442/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO
BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014