Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 287/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO, "O DIA DA CULTURA COREANA" A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 219/2016 aprovado
DENOMINA MANUEL FERNANDES DA CRUZ, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA BRAZ
LEME, RUA GIOVANNI DE LUCCA E ACESSO DA AVENIDA OTAVIANO
ALVES DE LIMA PARA A PONTE DA CASA VERDE, DISTRITO DA CASA
VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 176/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO
"BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA
QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 158/2016 aprovado
DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACÁCIO
RIBERI, O PLANETÁRIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS,
137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 125/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO
DE ALARME NOS VEÍCULOS COM CAÇAMBA BASCULANTE VISANDO
ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CAÇAMBA BASCULANTE ESTIVER
LEVANTADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE
GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL
JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 552/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015
- Projeto de Lei nº 525/2015
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º, BEM COMO ACRESCENTA O
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº
11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, A QUAL DISPÕE SOBRE A
AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 515/2015
ALTERA O INC. I DO ART. 21 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2001; REVOGA O ART. 7º, DA LEI Nº 16.211, DE 27
DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A
CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE
TERMINAIS DE ÔNIBUS, E NÃO SOBRE A CONCESSÃO E ORGANIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO)
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 480/2015 aprovado
DENOMINA DR. OSMAR DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA
DEPUTADO SALVADOR JULIANELLI, RUA TAGIPURU E RUA PROFESSOR
WILFRIDES ALVES DE LIMA DISTRITO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015
- Projeto de Lei nº 424/2015 aprovado
OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 299/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SETIMO GONNELLI, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DOM PEDRO I,
RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI E RUA ALEXANDRINO DA SILVEIRA
BUENO, DISTRITO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 298/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLO CULTURAL E
ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO
ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 245/2015
DENOMINA EUGENIO BARGANHÃO, O LOGRADOURO INOMINADO, A
PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA
TRANSVERSALMENTE SOBRE A AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, TENDO
NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAPITANGA E RUA
SALIM JORGE ID - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015
- Projeto de Lei nº 244/2015
DENOMINA FELIPE CARONE, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO
PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA CATUQUINA E AVENIDA EDUARDO
COTCHING E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE VILA
FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/2015
- Projeto de Lei nº 230/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTENOR MAIA, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MATEUS LOURENÇO DE
CARVALHO, RUA MISSIONS, RUA PASSOS DE LOS LIBRES E RUA
MARCOS JUAREZ, DISTRITO DO CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 229/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM KERALUX PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JARDIM KERALUX - PROFESSORA CLEIDE SOUSA DE ASSIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 208/2015 aprovado
ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE
SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137, DE 16 DE
MARÇO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO CORTE E
A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 207/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA
ANTONIO SEBASTIÃO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 206/2015
DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 130/2015
DENOMINA PRAÇA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO,
DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE
CIRCULAÇÃO: AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, RUA GREGÓRIO
RAMALHO, RUA IGNÁCIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUÍ E
AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 126/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA
COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 125/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 124/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 123/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO,
UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS
MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 122/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA
OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 89/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA
ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º,
PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL
NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 63/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA
E BOLÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE
JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 62/2015
DISPÕE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 61/2015
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
PROVENIENTES DA ESCAVAÇÃO DO SOLO, PARA A EXECUÇÃO DE
FUNDAÇÕES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Resolução nº 3/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2015
- Projeto de Lei nº 11/2015 aprovado
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O
LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE
PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO
URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E
AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 492/2014 aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.306, DE 21 DE
JULHO DE 1969, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"FICA DENOMINADO O VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA,
LOGRADOURO SITUADO SOBRE A AVENIDA 23 DE MAIO, TENDO NAS
EXTREMIDADES: A RUA VERGUEIRO, RUA MAESTRO CARDIM E RUA JOÃO
JULIÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA
DA SÉ, COMO VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA - ANTÔNIO
ERMÍRIO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 483/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA CLOVIS MARCHETTI, O LOGRADOURO
INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES,
SITUADA TRANSVERSALMENTE NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISÓRIAS,
TENDO COMO EXTREMOS A PRAÇA ALTEMAR DUTRA/RUA MANOEL
BUCHALLA E AVENIDA ALMIRANTE DELAMARE - DISTRITO DO
IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 482/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA
ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA
MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO -
DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 442/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO
BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 333/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MARCO DA PAZ, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 332/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS
PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS,
PORTADORES DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, NO
ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 325/2014
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O
'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 227/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEI AZUL DA COR DO MAR PARA CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR
FERNANDES DA COSTA, DO CENTRO UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO NA AV. ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171, BAIRRO
CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO)
Apresentado em 14/05/2014
- Projeto de Lei nº 174/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO
CRUZEIRO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO CRUZEIRO -
PROFESSORA EUNICE ZUGAIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 103/2014 aprovado
DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIÁRIA
QUE TEM INÍCIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O
CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL ÀS MARGINAIS DO R. TIETÊ
(PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DÁ ACESSO À PISTA CENTRAL DA
MARGINAL TIETÊ, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 70/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO,
CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PARQUÍMETROS OU
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 47/2014
DECLARA O FADO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2014
- Projeto de Lei nº 31/2014 aprovado
DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO
INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE
PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS
RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 29/2014
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS
NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA
OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A
INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2014
- Projeto de Lei nº 5/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Resolução nº 41/2013 aprovado
INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO
PAULO E DA EPOPEIA DE 32
Apresentado em 12/12/2013
- Projeto de Lei nº 851/2013 aprovado
DENOMINA PONTE FÁBIO LAZZARI, A OBRA VIÁRIA ERIGIDA
SOBRE O CURSO DO RIO TIETÊ, TRANSVERSAL À AVENIDA
ASSIS CHATEAUBRIAND E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL,
SENTIDO AVENIDA DO ESTADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013
- Projeto de Lei nº 846/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO,
A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013