Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 300/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA DALGIMA VIEIRA RAMOS, O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART
(SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUBENS FRAGA DE TOLEDO
E RUA PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA)
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 262/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA CELESTINO BEL HOMO O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM CASTELO. (REF. LOGRADOURO
SITUADO NA ALTURA DO Nº 52 DA RUA PERITIBA)
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 261/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ORAIDES DA ROCHA OLIVEIRA O LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO
LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 1500 DA AVENIDA DOUTOR ASSIS
RIBEIRO, ENTRE AS RUAS MARIETA XAVIER E PROFESSOR GERALDO
PASSARELLI)
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 254/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM MARINGÁ O LOGRADOURO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO ENTRE AS RUAS MINISTRO
CARLOS MAXIMILIANO E NÉRI BARCELOS - JARDIM MARINGÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 234/2008
DENOMINA DEPUTADO PASCHOAL THOMEU, A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE
SÃO CARLOS. (LOCALIZADO NA RUA CLAREAR, 141 - VILA JACUÍ)
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 233/2008
DENOMINA CEU SÃO RAFAEL PADRE EMIR RIGON, O CENTRO DE
EDUCAÇÃO UNIFICADO SÃO RAFAEL. (REF. CEU SITUADO À RUA
CINIRA POLÔNIO, 100 JARDIM RIO CLARO)
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOM ABADE MATHIAS TOLENTINO BRAGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/04/2009 * * *
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 226/2008
DISPÕE SOBRE O COMBATE E CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS
NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2008
- Projeto de Lei nº 211/2008
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO BRAZ JAIME ROMANO O COMPLEXO
VIÁRIO PADRE ADELINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SALIM FARAH MALUF E
A AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO (RADIAL LESTE))
Apresentado em 08/04/2008
- Projeto de Lei nº 146/2008 aprovado
DENOMINA VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, A PASSARELA SITUADA
NO BAIRRO DO PLANALTO PAULISTA, (REF. PASSARELA SITUADA NA
AVENIDA MOREIRA GUIMARÃES. ESQUINA COM A AVENIDA ARATÃS,
PLANALTO PAULISTA, DISTRITO DA SAÚDE)
Apresentado em 18/03/2008
- Projeto de Lei nº 145/2008
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM
HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2008
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DOM MANUEL PARRADO CARRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
PADRE SILVIO ANDREI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2008
- Projeto de Lei nº 128/2008
DENOMINA FRANCISCO NIETO MARTIN, O TELECENTRO DO CENTRO
EDUCACIONAL UNIFICADO ARICANDUVA
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 120/2008
DENOMINA TRAVESSA ALBINO FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO SITUADO
NA RUA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1932, DISTRITO DO
CANGAÍBA)
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 68/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA LUIZ GONZAGA CAMARA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E
CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS CAXINGUELÊ E
CAXIU)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 67/2008
DENOMINA PRAÇA NILSON DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO
(REF. PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI, NA ALTURA
DO Nº 76)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 44/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA NOEMIA ÁUREA DE JESUS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E
CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E
JAGUARINDU)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 43/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA EUFROSINO DA CONCEIÇÃO O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM MARINGÁ. (REF. PRAÇA
SITUADA ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA, RUA MINISTRO CARLOS
MAXIMILIANO E AVENIDA MENDONÇA DRUMMOND)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 42/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA LIONINA MARIA DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E
CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E
CAETETU)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 5/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO O LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NA VILA GRANADA. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE
AS RUAS VIEIRA MENDES E SERRA DA PRATA)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 4/2008
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO
SITUADO NA VILA JACUÍ. (REF. PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA
DAS RUAS RIO FARIAS, CAUCÁSICA E OTAVIO M. DOS SANTOS)
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. ANTERO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 21/08/08 ***
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 807/2007
DENOMINA TRAVESSA IVANIR MARIA DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM PIRATININGA, DISTRITO
DO CANGAÍBA. (REF. TRAVESSA SITUADA NA ALTURA DO Nº 386, DA
RUA MARIQUITA ARTACHO)
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 784/2007 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ORLANDO ANTÃO TREVISAN, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF
TRAVESSA SITUADA NA RUA MAXÁ, ALTURA DO Nº 411 - JARDIM
CONCÓRDIA)
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Lei nº 783/2007 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE POVOA
DE VARZIM, EM PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Lei nº 782/2007 aprovado
INCLUI NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, A SEMANA DA ARTE
E CULTURA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Lei nº 753/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.766 DE 17 DE MAIO
DE 1995, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF
AO DIA 14 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO
DIABETES)
Apresentado em 31/10/2007
- Projeto de Lei nº 696/2007 aprovado
DENOMINA CEU ARICANDUVA - PROFESSORA DEUSDICE CAMARGO
DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO DO ARICANDUVA. (REF
CEU SITUADO À RUA OLGA FADEL ABARCA, S/Nº - JARDIM SANTA
TEREZINHA, DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA)
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 695/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA LAIR LAGO DA SILVA DIAS - LAILA O LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO
SITUADO ENTRE AS RUAS FAUSTINO PAGANINI, JAIME TAVEIRA E
VICENTE DE SOUZA BARROS)
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 694/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A
FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA SÃO CARLOS BORROMEU
(BELENZINHO), NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 686/2007 aprovado
OFICIALIZA O HINO A SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 670/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A
FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A
VOLTA DA PENHA, TRADICIONAL CORRIDA DE PEDESTRES DO
BAIRRO, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 655/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO COM MOSTRADORES
DUPLOS (TEMPO E TEMPERATURA), DENTRO DOS PARQUES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Lei nº 607/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO CADA CRIANÇA UMA ÁRVORE",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 551/2007
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE GABARITO NOS LOTES, LOCALIZADOS
EM QUADRAS SITUADAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2007
- Projeto de Lei nº 550/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO
COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA)
Apresentado em 21/08/2007
- Projeto de Lei nº 549/2007 aprovado
ACRESCENTA ALÍNEA "D" AO INCISO LXXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI
Nº 14.485/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A
FESTA POPULAR DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
Apresentado em 21/08/2007
- Projeto de Lei nº 525/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM
ESTOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Lei nº 463/2007 aprovado
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PENHA - PADROEIRA DE SÃO
PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 08 DE SETEMBRO
Apresentado em 26/06/2007
- Projeto de Lei nº 374/2007
DENOMINA RUA ESTHER COSTATO BASILE, O ESPAÇO LIVRE
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. LOGRADOURO
PÚBLICO SENDO TRAVESSA DA RUA NATAL BASILE, NO CONJUNTO
HABITACIONAL CHAPARRAL)
Apresentado em 23/05/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ENGENHEIRO EDEMAR DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 23/08/2007 ***
Apresentado em 23/05/2007
- Projeto de Lei nº 302/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DOS VEÍCULOS
INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TODOS OS USUÁRIOS
OSTOMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2007
- Projeto de Lei nº 221/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA WILSON DE AZEVEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. LOGRADOURO
SITUADO NA RUA ATUAI, RUA CELINA E VIADUTO DONA MATILDE)
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 187/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 151/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA ULICES MEIRELLES, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA. (LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NA RUA MAESTRO TEÓFILO MAGALHÃES DA
SILVEIRA E RUA SANTO ANACLETO, VILA HILDA)
Apresentado em 27/03/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. ANTONIO MARANGON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 29/09/08 ***
Apresentado em 14/03/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2007
INSTITUI TROFÉUS AOS VENCEDORES DO CARNAVAL PAULISTANO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2007
- Projeto de Lei nº 119/2007
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº
44.995 DE 12 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AS INDICAÇÕES SEREM ANALISADAS PELA DIVISÃO DO ARQUIVO
HISTÓRICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
Apresentado em 06/03/2007
- Projeto de Lei nº 118/2007
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (LOGRADOURO
SITUADO NA RUA CAÇAQUERA COM RUA TAPANHUMA, JARDIM
TEXTIL)
Apresentado em 06/03/2007