Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 84/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROBERTO FELIPPE MERIDA HERRERA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA. (REF LOGRADOURO SITUADO NA RUA DOUTOR ZUQUIM COM RUA BENVINDA APPARECIDA DE ABREU LIMA)
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 81/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 56/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DISPONIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 2/2007
DENOMINA "JOÃO JORGE SAAD" O MUSEU DO FUTEBOL CRIADO PELA LEI Nº 13.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004"
Apresentado em 07/02/2007 - Projeto de Lei nº 700/2006 aprovado
INSTITUI O "DIA DO OSTOMIZADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MARÇO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 14/12/2006 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PEDRO ZIDOI SDOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 28 DE MAIO DE 2008 ********
Apresentado em 14/12/2006 - Projeto de Lei nº 677/2006 aprovado
INSTITUI O "DIA DO SUPERVISOR ESCOLAR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/12/2006 - Projeto de Lei nº 676/2006 aprovado
INSTITUI O "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/12/2006 - Projeto de Lei nº 675/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA DENOMINAR "CASA DE CULTURA DA PENHA - MARIO ZAN" A 'CASA DE CULTURA DA PENHA", LOCALIZADA AO LARGO DO ROSÁRIO, 20 - 3º ANDAR - PENHA)
Apresentado em 05/12/2006 - Projeto de Lei nº 660/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO ARICANDUVA, SITUADO NO DISTRITO DE IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 30/11/2006 - Projeto de Lei nº 659/2006 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2006 - Projeto de Lei nº 573/2006 aprovado
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO PAPA JOÃO PAULO II, OS TÚNEIS E RAMPAS DE ACESSO DO PARQUE DO ANHANGABAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 - Projeto de Lei nº 527/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI Nº 13.745, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2006 - Projeto de Lei nº 526/2006 aprovado
DENOMINA TRAVESSA CAPITÃO SEBASTIÃO BERNARDINO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA
Apresentado em 12/09/2006 - Projeto de Lei nº 479/2006
DENOMINA MANUEL VILLEGAS CUELLAR, A PASSARELA DE PEDESTRE SITUADA NO DISTRITO DE VILA GRANADA
Apresentado em 23/08/2006 - Projeto de Lei nº 458/2006 aprovado
DENOMINA EMEI PROFESSOR MANOEL DE ALVARENGA FREIRE JUNIOR, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GLEBA SÃO FRANCISCO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2006 - Projeto de Lei nº 438/2006
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE EMERGÊNCIA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A CLÍNICAS MÉDICAS E CONSULTÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 - Projeto de Lei nº 392/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSITURA, NA PLACA DENOMINATIVA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 - Projeto de Lei nº 383/2006 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DO INTESTINO GROSSO (COLORRETAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006 - Projeto de Lei nº 353/2006 aprovado
ALTERA OS INCISOS VII E XIV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.120, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 01/06/2006 - Projeto de Lei nº 296/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARCELO ANTONIO GOZZI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Apresentado em 09/05/2006 - Projeto de Lei nº 286/2006
DENOMINA DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE A.E. CARVALHO
Apresentado em 03/05/2006 - Projeto de Lei nº 231/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO ROMANELO ZORZETO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO ALTO DA LAPA
Apresentado em 11/04/2006 - Projeto de Lei nº 203/2006
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE PESSOA PORTANDO CAPACETE OU OBJETO DO GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2006 - Projeto de Lei nº 198/2006 aprovado
INSTITUI "O DIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BUSCA E DEFESA A CRIANÇAS DESAPARECIDAS (ABCD) - MÃES DA SÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2006 - Projeto de Lei nº 192/2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TODOS OS PAIS E MÃES OU RESPONSÁVEIS, QUE COMPROVEM TER PARENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006 - Projeto de Lei nº 191/2006 aprovado
INSTITUI O "DIA DOS ARAUTOS DO EVANGELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2006 - Projeto de Lei nº 169/2006
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 180 DA LEI Nº 13.478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA
Apresentado em 15/03/2006 - Projeto de Lei nº 150/2006
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AS PESSOAS JURÍDICAS AUTORIZADAS A DISPOREM DE INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTOE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS PARA O USO PRIVATIVO DE COMERCIALIZAREM, ESSES PRODUTOS PARA TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2006 - Projeto de Lei nº 149/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO BORGES MALTA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Apresentado em 15/03/2006 - Projeto de Lei nº 148/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS A PESO, PARA CONSUMO IMEDIATO AFIXAR O PESO (TARA ) DOS PRATOS UTILIZADOS PAR A COLOCAÇÃO E PESAGEM DOS ALIMENTOS, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2006 - Projeto de Lei nº 143/2006
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.381 DE 17 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A ISENÇÃO DE TARIFA DE USUÁRIOS DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 142/2006
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM PELO MENOS UM DOS HOSPITAIS DE CADA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL, DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ASSISTENCIA PSICOLÓGICA ÀS PESSOAS QUE VIVERAM EXPERIÊNCIA DE ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 141/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS A MANTEREM LOCAL DESTINADO A COLOCAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS DEFICIENTES MENTAIS E NAS CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, CUJOS RESPONSÁVEIS ASSIM O DESEJAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 129/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CADEIRA INFANTIL EM AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 128/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 95/2006
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM SEGURANÇA EM CADA UM DOS POSTOS DE BANCO 24 HORAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 94/2006 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE HEPATITE, EM TODAS AS SUAS FORMAS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006 - Projeto de Lei nº 70/2006 aprovado
DENOMINA EMEF PROFESSORA CÂNDIDA DORA PINO PRETINI A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO RAFAEL
Apresentado em 22/02/2006 - Projeto de Lei nº 747/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ÓCULOS DE GRADUAÇÃO, SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA, PELAS FARMÁCIAS, ÓTICAS E CONGENERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/11/2005 - Projeto de Lei nº 590/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA AMARO GALDINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
Apresentado em 20/09/2005 - Projeto de Lei nº 555/2005
DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL PROFESSOR ACÁCIO RIBERI O PLANETÁRIO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2005 - Projeto de Lei nº 551/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL POÇO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA LAPA
Apresentado em 30/08/2005 - Projeto de Lei nº 522/2005 aprovado
DENOMINA TRAVESSA LUIZ ANTONIO PIVATO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA
Apresentado em 17/08/2005 - Projeto de Lei nº 518/2005
REVOGA A LEI Nº 13.543, DE 25 DE MARÇO DE 2003, INCLUI MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 - Projeto de Lei nº 487/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VALTER GAZARRA, CADLOG 73.629-5, ENTRE AS RUAS NELO BINI E ANTONIO ALVES BARRIL, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA ( PARA RUA LUÍS DOS SANTOS CABRAL)
Apresentado em 09/08/2005 - Projeto de Lei nº 486/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Apresentado em 09/08/2005 - Projeto de Lei nº 483/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CADEIRA INFANTIL EM AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005 - Projeto de Lei nº 342/2005 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABADIA ANTONIA CANOVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 07/06/2005 - Projeto de Lei nº 326/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DENTRO DOS CEUS ( CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2005
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