Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 134/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DO CANGAIBA, A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS
Apresentado em 11/03/1997 - Projeto de Lei nº 133/1997
INSTITUI O PATIO DO CIRCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/03/1997 - Projeto de Lei nº 125/1997 aprovado
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/03/1997 - Projeto de Lei nº 115/1997 aprovado
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE SAO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1997 - Projeto de Lei nº 89/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DO ELETRECISTA DE AUTOS " AUTO ELETRI- CO ", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOS TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/02/1997 - Projeto de Lei nº 86/1997
DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 26/02/1997 - Projeto de Lei nº 59/1997 aprovado
INSTITUI O DIA DO ACEMISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS_, ASSOCIAÇAO CRISTA DE MOÇOS DE SAO PAULO
Apresentado em 19/02/1997 - Projeto de Lei nº 58/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/02/1997 - Projeto de Lei nº 53/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DA PROSTATA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/02/1997 - Projeto de Lei nº 772/1996 aprovado
DENOMINA JOANINA MARCUCCI MANZELLI A TRAVESSA SEM DEN OMINAÇAO, LOCALIZADA NA RUA BOM SUCESSO, ALTURA DO NU MERO 1013, NO BAIRRO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS
Apresentado em 25/09/1996 - Projeto de Lei nº 771/1996 aprovado
DENOMINA AUGUSTO PEREIRA CABRAL A PRAÇA SEM DENOMINA ÇAO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO FRANCEZ COM A RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/09/1996 - Projeto de Lei nº 765/1996 aprovado
DENOMINA MARCELA GAMA PAULINO A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇAO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FRANCO QUARESMA, ALTURA DO NO. 27, JARDIM POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/09/1996 - Projeto de Lei nº 764/1996 aprovado
DENOMINA HUGO ROSSI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇAO LOCALI ZADA NA RUA PADRE JOAO, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPI- TAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/09/1996 - Projeto de Lei nº 751/1996 aprovado
DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/09/1996 - Projeto de Lei nº 732/1996 aprovado
DENOMINA ALEXANDRE MARTINS MACHADO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEREIRA VERGUEIRO COM A RUA MACIEL MONTEIRO,NO BAIRRO ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1996 - Projeto de Lei nº 731/1996
ACRESCENTA A SEÇÃO 16.7 AO CAPITULO 16 DA LEI 11.228 1992 DE 25 DE JULHO DE L992, PRÁTICA DE EXERCICIO FÍ SICO OU ESPORTES, AS UNIDADES ESPORTIVAS OU EDUCACI ONAIS, TERÃO ,NO MINIMO UMA DE SUAS QUADRAS COM AS DI MENSÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1996 - Projeto de Lei nº 730/1996 aprovado
DENOMINA CARLOS JOEL NELLI O BALNEÁRIO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1996 - Projeto de Lei nº 729/1996
DENOMINA NICOLA BEN SABA A TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA CANDAPUI, ALTURA DO 208, BAIRRO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1996 - Projeto de Lei nº 728/1996 aprovado
DENOMINA MERCEDES GONÇALVES VEIGA BUSINARI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SERRA DE BRAGANÇA ALTURA DO 36 VILA GOMES CARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 29/08/1996 - Projeto de Lei nº 698/1996
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 DE JULHO, DATA EM QUE SE COMEMORA A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/1996 - Projeto de Lei nº 692/1996 aprovado
OFICIALIZA A FESTA DAS NAÇÕES DE ERMELINO MATARAZZO_, PROMOVIDO PELO CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA LAR VICENTI- NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/1996 - Projeto de Lei nº 677/1996
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,AOS ESTUDANTES DE SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 - Projeto de Lei nº 676/1996
INSTITUI A UNIDADE MÓVEL PARA ATIVIDADES DE CONTROLE E PROTEÇÃO ANIMAL-UMECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 - Projeto de Lei nº 675/1996 aprovado
DENOMINA GILBERTO SILVA,A PCA SEM DENOMINAÇÃO,LOCALI- ZADA NA RUA ALBERTO FLORES E RUA MAR DE ESPANHA, NA VILA NHOCUNÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 - Projeto de Lei nº 674/1996 aprovado
DENOMINA MOACYR BRONDI DAIUTO, A PÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PENEDO,RIO MEARIM E JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 - Projeto de Lei nº 673/1996 aprovado
DENOMINA MARIA DO CARMO DE FREITAS A TRAVESSA LOCALI- ZADA NA RUA SANA MUNDO,NO JD.ELIANA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/1996 - Projeto de Lei nº 602/1996 aprovado
INSTITUI O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 11 DE SETEMBRO. E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Apresentado em 19/06/1996 - Projeto de Lei nº 576/1996
INSTITUIOS JOGOS INTER-CENTROS EDUCACIONAIS ESPORTI- VOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/1996 - Projeto de Lei nº 564/1996 aprovado
DENOMINA ALMIR COLARES DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMI NAÇÃO,LOCALIZADA NAS RUAS: SALMORÃO E IOLANDO RIBEIRO BOA VENTURA, VILA MATILDE,NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 12/06/1996 - Projeto de Lei nº 559/1996
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/1996 - Projeto de Lei nº 535/1996 aprovado
DENOMINA CELSO PINTO DIAS, A VIELA 5 LOCALIZADA NA RUA QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/1996 - Projeto de Lei nº 534/1996 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ANTONIO SALMAN O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIA
Apresentado em 05/06/1996 - Projeto de Lei nº 520/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/06/1996 - Projeto de Lei nº 519/1996 aprovado
INSTITUI O DIA DO FUSCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/06/1996 - Projeto de Lei nº 511/1996
DISPOE SOBRE A HERMA EM HOMENAGEM A JOÃO APARECIDO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/1996 - Projeto de Lei nº 487/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONJUNTOS HABITACI ONAIS DA COHAB A TEREM AMBULATORIO,E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Apresentado em 28/05/1996 - Projeto de Lei nº 486/1996
DENOMINA DEPUTADO PLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU SANTA ETELVINA II B, DREM 11, NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/05/1996 - Projeto de Lei nº 468/1996
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INALAÇÃO E DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNI- CÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/1996 - Projeto de Lei nº 462/1996 aprovado
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/05/1996 - Projeto de Lei nº 454/1996
DENOMINA LUCINDA DE JESUS AGNELLO A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA IOLANDO RIBEIRO BOAVEN- TURA E AV. MENDONÇA DRUMONT, NO JARDIM MARINGÁ AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/1996 - Projeto de Lei nº 451/1996 aprovado
DENOMINA LUIZ NARDUCI À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALI ZADA NA RUA JOÃO XXXIII, ALTURA DO NO. 2.739, BAIRRO DE VILA FORMOSA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS
Apresentado em 15/05/1996 - Projeto de Lei nº 450/1996 aprovado
INSTITUI A SEMANA CÍVICA-EDUCATIVA DAS BANDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/1996 - Projeto de Lei nº 415/1996
DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES OFICIAIS NAS UNIDADES EDUCA CIONAIS E ESPORTIVAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/1996 - Projeto de Lei nº 404/1996 aprovado
INSTITUI O DIA DO AUDITOR DA JUSTIÇA DESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996 - Projeto de Lei nº 381/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS FES- TEJOS CARNAVALESCOS (COMUCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS
Apresentado em 23/04/1996 - Projeto de Lei nº 380/1996 aprovado
DENOMINA OSVALDO ANTONIO ARANHA, À RUA 2 , QUE COMEÇA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU, ENTRE AS RUAS AUGUSTE LAU- RENT E BOCAIUVA, SITUADA NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/1996 - Projeto de Lei nº 379/1996 aprovado
DENOMINA SERGIO LAZZARI A TRAVESSA QUE SE INICIA NO NO. 3.440 DA RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, BAIRRO DO BE- LENZINHO AR/MO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/1996 - Projeto de Lei nº 376/1996 aprovado
INSTITUI A MARATONA DE SÃO PAULO, A SER PROMOVIDA, ANUALMENTE, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/1996 - Projeto de Lei nº 355/1996 aprovado
INSTITUI A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/1996 - Projeto de Lei nº 350/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3O. DA LEI 11.250, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/1996
Páginas: 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 (Exibindo 751 a 800 de 1055)