Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 327/2007
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER
UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME
PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS
OU MAIS PARA MULHERES
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 326/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO
2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ISENÇÃO DO IPTU COMO
INCENTIVO À CONSERVAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DE IMÓVEL CLASSIFICA-
DO COMO ZEPEC/BIR)
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 325/2007
ESTABELECE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DOADORES DE SANGUE
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 324/2007
ESTABELECE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RECOLHIMENTO DE
TAXAS DE VELÓRIO, TRANSLADO, SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO DE
CORPOS
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 323/2007
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE
VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 322/2007
ALTERA PARTE DA ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO LA-ZM
3A/09 E CRIA UMA ZONA DE USO ZEIS 2 NA SUBPREFEITURA DA
LAPA
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Resolução nº 14/2007
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Lei nº 244/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
(IPTU) PARA AS ESCOLAS E CRECHES DIRIGIDAS À EDUCAÇÃO
DE ALUNOS EXCEPCIONAIS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 224/2007
DETERMINA A REMOÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE
SE ENCONTRAM SITUADOS NAS ENTRADAS DAS GARAGENS DE
RESIDÊNCIAS E/OU COMÉRCIO, GERANDO OBSTÁCULO A LIVRE
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 215/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM ASMA E BRONQUITE
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 214/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA SURDOS,
CEGOS E DEFICIENTES MÚLTIPLOS
**********APROVADO O IMPROVIMENTO DO RECURSO DA DECISÃO DO
PRESIDENTE QUE RESTITUI O PL 214/07 AO AUTOR NA FORMA DO ART
212, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO - 51ª SE 16-09-209*****
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 115/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NA FORMA
DE CARTEIRINHAS DE TRANSPORTE GRATUITO, À TODOS OS
PRESIDENTES DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS, ASSOCIAÇÕES, CONSEGS
E DEMAIS INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2007
- Projeto de Lei nº 95/2007
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEIS, FECHAMENTO
DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE
PASSEIOS, REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2007
- Projeto de Lei nº 94/2007
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE
BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E TODO
TIPO DE COMÉRCIO ASSEMELHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2007
- Projeto de Lei nº 679/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO
DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE
QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2006
- Projeto de Lei nº 663/2006 aprovado
DENOMINA PRAÇA VICTÓRIO BONONI A ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE
A RUA MUSSUMÉS E A RUA EDSON DE MELLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2006
- Projeto de Lei nº 657/2006
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA TODOS OS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS,
FÓRUNS, AEROPORTOS E DEMAIS LOCAIS QUE POSSUAM DETECTORES
DE METAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2006
- Projeto de Lei nº 612/2006
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO PELA MUNICIPALIDADE DE
DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS COLETIVAS, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO PÚBLICO DA POPULAÇÃO EM TRÂNSITO NAS SUAS
NECESSIDADES FISIOLÓGICAS MAIS URGENTES, SOBRE SEUS
EQUIPAMENTOS SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 600/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA INOMINADA ENTRE A RUA
MARIA A. DE ANDRADE E AV. PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUETTI,
LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA AMÁLIA PARA "PRAÇA THOMAZ
GOUVEIA NETTO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 567/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE
APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 556/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, ENTRE A
TRAVESSA SONETO DE LONDRES E A RUA FRANCISCO ARCURI,
LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM PERI, PARA "RUA MAURÍCIO
KOSHUN TAKARA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 555/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME, ENTRE A RUA
CACHOEIRA DOS ANTUNES E A RUA AUGUSTO GIL, LOCALIZADA NO
BAIRRO DO JARDIM PERI, PARA "RUA KOEI TAKARA" NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 513/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE
OS ÍNDICES DE NUTRIENTES RECOMENDADOS POR DIA PELA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM TODAS AS REDES DE
FAST FOOD INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2006
- Projeto de Lei nº 457/2006
DENOMINA "PRAÇA CHICO VIANA" A ÁREA LIVRE LOCALIZADA
ENTRE A RUA MARIQUINHA VIANA X AV. ENGENHEIRO CAETANO
ALVARES , EM FRENTE A PRAÇA RUBENS FIORANI NO BAIRRO
DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2006
- Projeto de Lei nº 440/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSEQÜENTE IMPLANTAÇÃO, DO
MEMORIAL EM HOMENAGEM A TODOS OS COLABORADORES E
IDEALIZADORES DOS BAIRROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 421/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA AV. RIO
PEQUENO LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO PEQUENO, PARA
"AV. DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA" NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 371/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO
DE APARELHOS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 347/2006
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL HORIZONTAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DOS EFETIVOS E DOS INATIVOS DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2006
- Projeto de Lei nº 323/2006
DENOMINA "PRAÇA COMENDADOR YERCHANIH KISSAJIKIAN" A ÁREA LI-
VRE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TIRADENTES X AVENIDA SANTOS
DUMONT, NA EXTREMIDADE DA SUPERFÍCIE DO METRÔ ARMÊNIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2006
- Projeto de Lei nº 259/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS CULTURAIS
EM ESPECIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE CANTORES, CALOUROS E ETC
PARA SEREM IMPLANTADOS NOS ESPAÇOS CULTURAIS MUNICIPAIS,
E CONTRATOS COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ****************APROVADO O IMPROVIMENTO DO
RECURSO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE RESTITUI O PL 259/06 AO
AUTOR NA FORMA DO ART. 212, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO
51ª SE - 16-09-2009 ********************
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2006
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. JELSON DA COSTA ANTUNES
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. ANTONIO MARTINS ARAÚJO
********** ENTREGUE EM 14 DE MAIO DE 2007 *******
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 84/2006 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO CURUÇÁ, NO DISTRITO DE VILA
MARIA, PARA VIADUTO CB. PM LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA
***TÍTULO ENTREGUE EM 15.05.2006***
Apresentado em 13/10/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO
FERNANDES DE SOUZA NETO
******* ENTREGUE EM 12 DE MARÇO DE 2007 *******
Apresentado em 13/10/2005
- Projeto de Lei nº 600/2005
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE NORMAS DE ATENDIMENTO,
DE TODOS OS PLANOS DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM EM
FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2005
- Projeto de Lei nº 580/2005
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO, NOS CASOS DE IMÓVEIS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2005
- Projeto de Resolução nº 27/2005
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS, PARA A EXIBIÇÃO
DOS PROGRAMAS DA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/09/2005
- Projeto de Lei nº 549/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BASILIO PITTA, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE A
PRAÇA GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELO, NO BAIRRO DO
CATUMBI, SUBDISTRITO DO BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2005
- Projeto de Lei nº 548/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.881 DE 13 DE JULHO
DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DENOMINOU TRAV. BASI-
LIO PITTA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO CATUMBI)
Apresentado em 25/08/2005
- Projeto de Lei nº 547/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA PARENTE
MIGLIARI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO COM
INÍCIO NA RUA PAULO ANDREGHETTI, ALTURA DO Nº 129, NO BAIRRO
DO CATUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2005
- Projeto de Lei nº 520/2005
INSTITUI NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS
PUBLICITÁRIAS DE MEDICAMENTOS COM CONOTAÇÃO DE
RECEITUÁRIO MÉDICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2005
- Projeto de Lei nº 495/2005 aprovado
INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES
AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ" A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/08/2005
- Projeto de Lei nº 494/2005
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA
LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (EXCLUI DO RODÍZIO MUNICIPAL OS VEÍCULOS
DESTINADOS A LOCAÇÃO)
Apresentado em 09/08/2005
- Projeto de Lei nº 456/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTRODUÇÃO DO SISTEMA
DE LEITURA EM BRAILE EM TODAS AS CONTAS DE LUZ, ÁGUA,
TELEFONE, E GÁS, DISTRIBUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 455/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA INOMINADA ENTRE AS
RUAS LILIENTAL (CODLOG 11 864/8) CAPITÃO BUSSE
(CODLOG 03731/1), REI ALBERTO (CODLOG 00468/5) E CARLOS DO
SANTOS (CODLOG 04348/6), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE
EDU CHAVES, PARA " PRAÇA JOÃO RODRIGUEZ LOURENÇO" NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SR. ALCIDES MANOEL DOS REIS (PAI CIDO DE OXUM
EYIN)
*** TÍTULO ENTREGUE EM 22.05.06***
Apresentado em 22/06/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SR. URUBATAN HELOU
*** TÍTULO ENTREGUE EM 12.04.2006***
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA-
TIDÃO HOMENAGEANDO A DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ
*** TÍTULO ENTREGUE EM 10.10.2005***
Apresentado em 21/06/2005
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA-
TIDÃO HOMENAGEANDO O DR. CAMILO PILEGGI
*** TÍTULO ENTREGUE EM 05.09.2005***
Apresentado em 21/06/2005