Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 356/2005
DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS E BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 355/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SUCOS
DE LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 354/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS
SUSPENSAS EM FRENTE AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 353/2005
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 10.315 DE 30 DE ABRIL
DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROIBINDO EXPOR, LANÇAR
OU DEPOSITAR NOS PASSEIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO,
CANTEIROS, JARDINS, ÁREA E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAISQUER
MATERIAIS E MERCADORIAS SOB PENA DE APREENSÃO)
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 352/2005
ESTABELECE NORMAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
RESERVATÓRIOS DE LIXO NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS E
TAXIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 351/2005
IMPÕE REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PARA EMPRESAS QUE ALUGAM CACHORROS DESTINADOS PARA
SEGURANÇA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 350/2005
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ENFEITES DO TIPO PISCA-PISCA
EM TODAS AS EDIFICAÇÕES E PRÓPIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 349/2005
[VTA07] DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAÇAMBAS DE
ENTULHO UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 348/2005
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE
COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 347/2005
IMPÕE REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
DE TODOS OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO REALIZADOS E GRAVADOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 346/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS MOTÉIS E
HOTÉIS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
CUMPRIREM AS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS POR ESTA LEI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS
E INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADE DE SEREM UTILIZADOS)
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 345/2005
INTRODUZ NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE SKATES, PATINS, PATINETES
E SIMILARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 344/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR OS FAMILIARES
DE TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS EM ACIDENTES DE TRANSITO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE O DIREITO QUE POSSUEM
REFERENTE AO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 343/2005
[VTA07] NORMAS E RESTRIÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO
DE EMPRESAS, INDÚSTRIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 341/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS A POSSUÍREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS
PESSOAL SUFICIENTE PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E
PROFISSIONAL AOS MUNÍCIPES CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2005
- Projeto de Lei nº 292/2005
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE MOTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005
- Projeto de Lei nº 266/2005
PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFOROS CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM
REGRESSIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2005
- Projeto de Lei nº 265/2005
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS PELO USO
DO ESPAÇO SUBTERRANEO E AÉREO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2005
- Projeto de Lei nº 264/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARDÁPIO
ESCRITO EM BRAILE, NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES
PADARIAS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2005
- Projeto de Lei nº 256/2005
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º,9º,17,20,21 E 40; DOS
ANEXOS I,II,III,VII E VIII; REVOGA OS ARTIGOS 26 E 34 DA LEI
13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERA A REDAÇÃO
DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA O
ARTIGO 22-A `A LEI 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003
(REF. REFORMA ADMINISTRATIVA DA CMSP)
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 228/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO
AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, EM QUE
FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 224/2005
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 13.944, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. USO MISTO DE POSTOS
DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU LAVAGEM DE
VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS)
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 179/2005
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO
E CONSUMO DE PEIXE CRU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 167/2005
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI
Nº 12.632 DE 06 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(PARA QUE OS MÉDICOS TENHAM UM IDENTIFICADOR ADESIVO NO
VIDRO DIANTEIRO E NO CASO DE URGÊNCIA PODERÃO UTILIZAR DE
DISPOSITIVO DO TIPO SIRENE PORTÁTIL)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 166/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 50/2005
[VTA07] DICIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CELULARES POR
MOTOQUEIROS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 49/2005
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE
OS CLUBES DE VÁRZEA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 48/2005
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO
DE TODO E QUALQUER TIPO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Resolução nº 13/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE
AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE DISCUSSÃO)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Resolução nº 12/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE
ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE PROJETOS
DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Resolução nº 9/2005
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO
Nº 02 DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, REFERENTE QUESTÕES DE ORDEM E PRECEDENTES
REGIMENTAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Resolução nº 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 4º E §
1º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ( REFERENTE POSSE
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA NO PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
( REFERENTE REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETOS DO EXECUTIVO)
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 568/2004 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 17 DA LEI 13.637,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. VALORES RECEBIDOS POR FUNC. DE GABINETE FICAREM EXCLUÍ
DOS DO LIMITE DE CUSTO ESTABELECIDO)
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 551/2004
DISCIPLINA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE
TELEFONES ENVIADAS PARA OS CONSUMIDORES QUE
RESIDAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 550/2004
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO
" DE VOLTA A MINHA TERRA" A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 531/2004
DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS E BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 530/2004 aprovado
DENOMINA "DR. ANTONIO BIAS DA COSTA BUENO" A ÁREA LIVRE
LOCALIZADA NA AV. AGUA ESPRAIADA - CADLOG 31.919.8 - COD.7
E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Lei nº 465/2004
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO
DE PONTO DE ÔNIBUS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 448/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA SANTO AMARO LOCALIZADA
NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA PARA RUA OSMAR TEMPERANI
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 447/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA " PRAÇA
COSMORAMA " LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA
PARA "PRAÇA OSMAR TEMPERANI " , NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 419/2004
[VTA07] NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO DE TELEFONES COMERCIAIS
E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. NICOLAS LEOZ ALMIRÓN
*** TÍTULO ENTREGUE EM 09.05.2005***
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO, HOMENAGEANDO O DR. DANIEL GUSTAVO SOUZA
BARRETO
********* ENTREGUE EM 21 DE MAIO DE 2007 *********
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO HOMENAGENDO O DR. CARLOS EDUARDO PARRA
********** ENTREGUE EM 21 DE MAIO DE 2007 *********
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 397/2004
DEFINE A RESPONSABILIDADE SOBRE A INSTALAÇÃO E A RETIRADA
DOS POSTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOTEAMENTOS
REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 375/2004
[VTA07] DENOMINA LARGO GINO ORLANDO, O ALARGAMENTO
DE RUAS EM FRENTE AO PORTÃO SEIS DO ESTÁDIO DO MORUMBI,
LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JULES RIMET
COM A RUA PADRE LEBRET, ALTURA DO Nº 804, E DÁ OUTRAS
PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 374/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA ALÍQUOTA
DO IPTU DE TODOS OS IMÓVEIS, ONDE SÃO REALIZADAS
FEIRAS LIVRES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA, HOMENAGEANDO
A FEDEREÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, NA PESSOA DE SEU
PRESIDENTE DR. MARCO POLO DEL NERO
*** TITULO ENTREGUE EM 16.09.2004 ***
Apresentado em 19/05/2004