Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 687/1998
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SELO ANTI-POLUIÇAO, A SER IMPLANTADO EM TODOS OS VEICULOS QUE CIRCULAM PELO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/11/1998 - Projeto de Lei nº 684/1998
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE DENOMINAÇAO DO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA FLOR DE CERA,NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR-CADLOG 07189/7,PARA RUA TENENTE BENE- DICTO FREIRE COSTA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 03/11/1998 - Projeto de Lei nº 663/1998 aprovado
DENOMINA VIELA FRANCISCA ARAUJO SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,LOCALIZADO NA AV.MENDES DA ROCHA N 1374,NO BAIRRO DO JARDIM BRASIL- CADLOG 13822-3,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/10/1998 - Projeto de Lei nº 662/1998 aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CENTRAL ESCOLA BATISTA - CEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
Apresentado em 27/10/1998 - Projeto de Lei nº 610/1998
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE DENOMINAÇAO DA RUA GURINHEM CADLOG 30.584/7,LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS PARA RUA ANTONIO JOAQUIM MARTINS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS
Apresentado em 17/09/1998 - Projeto de Lei nº 595/1998 aprovado
DENOMINA VIELA SECUNDINA AUGUSTA SANTOS O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA AV.ROLSAND GARROS 921,NO BAIR RO DE JARDIM BRASIL-CADLOG 17.339-8, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS
Apresentado em 03/09/1998 - Projeto de Lei nº 541/1998
DISPOE_SOBRE A INTRODUÇAO DE PARAGRAFO UNICO NO ARTI- GO 34 DA LEI 10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS,( CARTAZES HOMEM-FAIXAS)
Apresentado em 11/08/1998 - Projeto de Lei nº 512/1998
DISCIPLINA A REFORMULAÇÃO DA ABERTURA DOS CALÇADÕES LOCALIZADOS NA REGIÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 511/1998
ESTABELECE NORMAS SOBRE A IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS DROGARIAS, DIS- TRIBUIDORAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 509/1998
[VTA07] DENOMINA PRAÇA AMÉRICO JOAQUIM PRETO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CIRO E ARUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA LEONOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 508/1998 aprovado
DENOMINA RUA FRANCISCO HERRERA A VIELA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGAR RUZZANTE NO. 248, NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL, CADLOG 06.185-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 507/1998
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDA- DES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE LIMITES E PENA- LIDADES
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 506/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE AMBU- LATÓRIOS MÉDICOS EM TODAS AS FACULDADES E UNIVERSIDA- DES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 505/1998
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS QUE EFETUEM O TRANSPOR TE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 504/1998 aprovado
DENOMINA VIELA JOÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BEZERRA, NO. 982 NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 46.595-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 503/1998
DISCIPLINA A VENDA DE BILHETES DE ENTRADA DE TODOS OS SHOWS E ESPETÁCULOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/1998 - Projeto de Lei nº 336/1998 aprovado
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DA VIELA SANI TARIA PARA VIELA JULIO PACIFICO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/05/1998 - Projeto de Lei nº 314/1998
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIREITO DE ISENÇAO DE IM- POSTO SOBRE SERVIÇO (ISS)_A TODAS EMPRESAS.INDUSTRIAS E SIMILARES, QUE CUMPRIREM OS DISPOSITIVOS DESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/05/1998 - Projeto de Lei nº 313/1998
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOACAO DE LIVRO A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/05/1998 - Projeto de Lei nº 237/1998
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇAO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/04/1998 - Projeto de Lei nº 222/1998
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1. E DO INCISO III DO ART. 2. DA LEI 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994, CON- CEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1998 - Projeto de Lei nº 198/1998
DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEICULOS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/03/1998 - Projeto de Lei nº 192/1998 aprovado
DENOMINA RUA DR. JOÃO CARLOS RAMALHO A VIELA LOCALIZA DA NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 05.476-3, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/1998 - Projeto de Lei nº 125/1998
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1998 - Projeto de Lei nº 100/1998
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO TOTAL DOS ALINHAMENTOS APRO VADOS PELA LEI 7.136 DE 26 DE ABRIL DE 1968,NO 8 SUB- DISTRITO-SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1998 - Projeto de Resolução nº 2/1998
REGULAMENTA A VOTAÇAO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI,QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇOES DE PAUTA OU NAO, DE AUTORIA DE EX-VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 10/03/1998 - Projeto de Lei nº 92/1998
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO TOTAL DOS ALINHAMENTOS APRO VADOS PELA LEI 7.878 DE 30 DE MARÇO DE 1973,NOS 22 E 36 SUBDISTRITOS-TUCURUVI E VILA MARIA, RESPECTIVAMEN TE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 26/02/1998 - Projeto de Lei nº 91/1998
INSTITUI A APRESENTAÇAO OBRIGATORIA,POR PARTE DE TODO OS EDIFICIOS PUBLICOS E PARTICULARES,JUNTO A MUNICIPA LIDADE,DE LAUDO TECNICO SOBRE AS CONDIÇOES DA EDIFICA ÇAO EM GERAL ATUALIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 26/02/1998 - Projeto de Lei nº 71/1998
[VTA05] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM FRENTE AOS LOCAIS QUE ESPECIFI- CA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/02/1998 - Projeto de Lei nº 52/1998
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇAO DE AGUA POTAVEL, ATRAVES DE CAMINHOES-PIPA.POR FORNECEDORAS PARTICULARES LOCA LIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
Apresentado em 12/02/1998 - Projeto de Lei nº 45/1998
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EDIFICAÇOES, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A POSSUIREM GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/02/1998 - Projeto de Lei nº 17/1998 aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/02/1998 - Projeto de Lei nº 1187/1997
[VTA05] SOBRE INSTALAÇAO DE ENFEITES DO TIPO PISCA- PISCA EM TODAS AS EDIFICAÇOES E PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/12/1997 - Projeto de Lei nº 1185/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO DE SOLO,ATRAVES DE FAIXAS AMARELAS, EM FRENTE A TODOS OS PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/12/1997 - Projeto de Lei nº 1144/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS RESTAURAN- TES, SELF-SERVICE E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, A POSSUIREM SETORES DE GUARDA-VOLU- MES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1997 - Projeto de Lei nº 1033/1997
TORNA PROIBIDO EM TODOS OS CEMITERIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A COLOCAÇÃO DE FLORES NATU- RAIS EM VASOS COM AGUA SOBRE OS TUMULOS, E NO INTE- RIOR DE JAZIGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/1997 - Projeto de Lei nº 993/1997
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TABAGIS- MO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS
Apresentado em 16/10/1997 - Projeto de Lei nº 990/1997 aprovado
DENOMINA RUA JOÃO MESQUITA O LOGRADOURO PUBLICO LOCA- LIZADO NO BAIRRO DE VILA MARIA CADLOG 61.892-6, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/10/1997 - Projeto de Resolução nº 47/1997
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "E", DO INCISO II, DO ART 17, E DA LINEA "B", DO INCISO I, DO ART. 47 DA RESOLU ÇÃO NO. 2 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 14/10/1997 - Projeto de Resolução nº 42/1997 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O PROGRAMA PERMANENTE DE VISITAÇÃO DA EDILIDADE POR ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/1997 - Projeto de Lei nº 902/1997
PERMITE O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE ANISTIA E REMISSÃO PARCIAL DE CREDITOS TRIBUTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 24/09/1997 - Projeto de Lei nº 886/1997
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS OU BI- BLIOTECAS EM AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÕES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/1997 - Projeto de Lei nº 862/1997
[VTA07] OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA A REALI- ZAÇÃO DA MATRICULA EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/1997 - Projeto de Lei nº 861/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂME- RAS FILMADORAS EM TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS LOCALI- ZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 16/09/1997 - Projeto de Lei nº 813/1997
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODOS OS PROPRIETARIOS DE CÃES TRANSITAREM PELAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNI CIPIO DE SÃO PAULO SEM A UTILIZAÇÃO DE GUIAS, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/1997 - Projeto de Lei nº 812/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECI MENTOS COMERCIAIS, A POSSUIREM BANCOS INDIVIDUAIS PA- RA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM MAIS DE QUATRO HORAS EM PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/1997 - Projeto de Lei nº 811/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLI- TAS COMO TAXI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/1997 - Projeto de Lei nº 791/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS, INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, QUE EFETUEM MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/1997 - Projeto de Lei nº 790/1997
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO FRAUDULEN TA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE SUBSTÂNCIAS QUIMI- CAS DESTINADAS A ELIMINAÇÃO DE RATOS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/1997 - Projeto de Lei nº 760/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANEN TE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VID'ENCIAS
Apresentado em 19/08/1997
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