Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO
CARLOS DIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 23/08/2010 * * *
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Resolução nº 6/2010
CRIA O TROFÉU "GERALDO FILME", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE,
ÀS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL PAULISTANO, NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010
- Projeto de Lei nº 77/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA
CAPITÃO JOÃO NORONHA, 208, BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (A SER UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PIVI-PROJETO
DE INCENTIVO A VIDA)
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 62/2010
INTRODUZ MEDIDAS PRAGMÁTICAS QUANTO AO LANÇAMENTO DO
IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2010
- Projeto de Lei nº 42/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º
E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.614, DE 13 DE
JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEL PERTENCENTE AOS
PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E AOS DOENTES
EM ESTÁGIO TERMINAL)
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 34/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS ESTILO
SHOPPING CENTER, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA O USO DE
VENDEDORES AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 662/2009
FICA ACRESCIDO O ITEM 16.6.1 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25
DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM FEIRAS DE QUALQUER
NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO.)
Apresentado em 13/10/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. ROBERTO VICENTE
FRIZZO
*** ENTREGUE EM 22/03/2010 ***
Apresentado em 13/10/2009
- Projeto de Lei nº 611/2009
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA ÁREA
DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009
- Projeto de Lei nº 415/2009 aprovado
DENOMINA "ESPAÇO CÍVICO COMENDADOR YERCHANIK KISSAJIKIAN"
A ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE A AV. TIRADENTES X AV. SANTOS
DUMOND, NA EXTREMIDADE DA SUPERFÍCIE DO METRÔ ARMÊNIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009
- Projeto de Lei nº 357/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS
LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO
QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009
- Projeto de Lei nº 331/2009 aprovado
FICA DENOMINADA PASSARELA "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO
FERREIRA NETTO" A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE
SOBRE A AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE COMEÇA NA
RUA JOÃO CACHOEIRA E TERMINA NA RUA DR. EDUARDO DE SOUZA
ARANHA, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2009
- Projeto de Lei nº 296/2009
INTRODUZ CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O USO DE JALECOS
BRANCOS EM TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 295/2009
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS A SEREM IMPLANTADAS
NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 263/2009
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
PRIVADOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(OS ESTABELECIMENTOS DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS COM SISTEMA
AUTOMATIZADO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS)
Apresentado em 28/04/2009
- Projeto de Resolução nº 15/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS
SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2009
- Projeto de Lei nº 199/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO E
COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 31/03/2009
- Projeto de Lei nº 198/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE
NEUROFIBROMATOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 31/03/2009
- Projeto de Lei nº 155/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "TROTE VIOLENTO" AOS ALUNOS
DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES E UNIVERSIDADES
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
SR. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/04/2010 * * *
Apresentado em 25/03/2009
- Projeto de Lei nº 125/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 13 DA
LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A
ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. ANÚNCIOS EM IMÓVEIS QUE ABRIGAM MAIS DE UM
CONTRIBUINTE)
Apresentado em 11/03/2009
- Projeto de Lei nº 10/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS EM RÁDIO,
TELEVISÃO E ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DE CEROL
EM LINHAS DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 3/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Resolução nº 1/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE GINÁSTICA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 659/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DAS
INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2008
- Projeto de Lei nº 575/2008 aprovado
FICA DENOMINADA PRAÇA CORONEL CARLOS ALBERTO CONSTANTINO
O TRECHO ENTRE AS RUAS DOS NÁUTICOS, RUA MARIETA DA SILVA,
RUA JOSÉ GONÇALVES GOMIDE E RUA MANUEL DE ALMEIDA, NO BAIRRO
DE VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO HOMENAGEANDO O SR
FRANCISCO ACÁCIO DE FREITAS OLIVEIRA
Apresentado em 26/06/2008
- Projeto de Lei nº 389/2008
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DAS LEIS
Nº 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955 E Nº 6.035, DE 27 DE
JUNHO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. MELHORAMENTO
NO VALE DO CARANDIRÚ E ALARGAMENTO DA RUA TRÊS RIOS)
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 338/2008
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE A RUA CIRO E A RUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA
MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2008
- Projeto de Lei nº 337/2008 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. CARLOS AUGUSTO
AUTRAN PEDERNEIRAS LIMA A UBS SEM NOME, NA RUA FRANCO
MACHADO, 150, NO BAIRRO DE VILA SABRINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2008
- Projeto de Lei nº 324/2008
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS
REALIZADOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/05/2008
- Projeto de Lei nº 313/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE
SANITÁRIOS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 312/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DAS
INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO
SR. ZSOLT MARIS
* * * ENTREGUE EM 01/12/2008 * * *
Apresentado em 07/05/2008
- Projeto de Lei nº 276/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS
PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 257/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CONCESSIONÁRIAS
PLANTAREM MUDAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A
CUMPRIREM AS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS POR ESTA LEI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 100/2008 aprovado
FICA DENOMINADA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA
SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL ATÉ A RUA ARARY
LEITE, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 29/2008
INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECEPÇÃO DE
DOCUMENTOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 602/2007
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 33
DA LEI Nº 13.131 DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS
(TORNA OBRIGATÓRIA A CASTRAÇÃO DE TODOS OS CÃES DA RAÇA
PITT BUL)
Apresentado em 06/09/2007
- Projeto de Lei nº 559/2007 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA
INCLUIR O DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS
E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 544/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS
PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO PARA IMPEDIR O INGRESSO
NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LIXOS E
DETRITOS, EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2007
- Projeto de Lei nº 496/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
CONVENCIONAIS POR CONGÊNERES BIODEGRADÁVEIS, NA FORMA
QUE ESPECIFICA
Apresentado em 02/08/2007
- Projeto de Lei nº 491/2007
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS, QUE VISAM DISCIPLINAR
TODO E QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO DENTRO DA ÁREA ENVOLTÓRIA
DO PARQUE DO TROTE E PARQUE DA VILA GUILHERME LOCALIZADOS
NO BAIRRO DE VILA GUILHERME, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 451/2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DECLARAR
DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS
PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, NECESSÁRIOS À
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2007
- Projeto de Lei nº 411/2007
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.320 DE 07 DE JUNHO DE
1963, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LEI 6.320/63: ALTERA O PLANO DE URBANIZAÇÃO JUNTO À PONTE
DA PENHA, NO 3º SUBDISTRITO, PENHA DE FRANÇA, APROVADO PELA
LEI 4.399/53)
Apresentado em 05/06/2007
- Projeto de Lei nº 400/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA EM
LOCAIS DE REUNIÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 399/2007
DISPÕE SOBRE AS MULTAS A SEREM APLICADAS AOS LOCAIS DE
REUNIÃO, CONCERNENTE A POLUIÇÃO SONORA
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 351/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO
PÚBLICO DENOMINADO DE PONTE CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO
BAIRRO DO CANINDÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. AO LOGRADOURO QUE PASSA A SER DENOMINADO
"PONTE CRUZEIRO DO SUL JORNALISTA ARY SILVA")
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Lei nº 350/2007
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA
PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM
NASCIDOS EM MATERNIDADES, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS
CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Lei nº 328/2007
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA
Apresentado em 09/05/2007