Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO CANTO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO LAR TERNURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO
Apresentado em 16/12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2020
CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA JARDIM IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2020 - Projeto de Lei nº 737/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO EUZÉBIO ALBERTINO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM DOS REIS COM A RUA OSVALDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020 - Projeto de Lei nº 688/2020
DENOMINA PRAÇA BOTINA AMARELA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONSENHOR MAGALDI COM JOSÉ BARROS MAGALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 - Projeto de Lei nº 680/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL OLIVEIRA SANTOS, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO ALFREDO CAMPOS COM A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 - Projeto de Lei nº 474/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Lei nº 460/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 - Projeto de Lei nº 423/2020
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.465/2017 O DIREITO REAL DE LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020 - Projeto de Lei nº 421/2020
INSERE O ARTIGO 1-A NA LEI 17.180/19 PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DESTA LEGISLAÇÃO ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2021, ENSEJANDO EFEITO REPRESTINATÓRIO AS LEGISLAÇÕES 16.703/2017 E 8.383/1976 CONSIDERANDO A COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/07/2020 - Projeto de Lei nº 350/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EUCLIDES ALVES VIDAL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA CAIRÁ, AO LADO DO NÚMERO 110 - VÁRZEA DE BAIXO DE SANTO AMARO (CEP 04730-030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 338/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EDVALDO BERNARDO DOS SANTOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RUA JULIETA BÁRBARA, EM FRENTE AO NÚMERO 25 - PIRAJUSSARA (CEP 05856530) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 337/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOÃO ALVES CARDOSO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA JOSEPH BERNARD, EM FRENTE AO NÚMERO 218 - JD. MITSUTANI (CEP 05791-140) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 178/2020
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS ELABORADOS PELAS SOCIEDADES DE ORGANIZAÇÃO CIVIL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 166/2020
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE TODAS AS VACINAS CONSTANTES E APROVADAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 165/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DANDO BENEFÍCIOS PARA AS INDÚSTRIAS E EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NA REGIÃO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) ANOS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ NERIVAN DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 374/2020
DECLARA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2020 - Projeto de Lei nº 349/2020
CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE A COVID-19, GERANDO GRANDE PREJUÍZO E INÚMERAS DIFICULDADES FINANCEIRAS AO COMÉRCIO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2020 - Projeto de Lei nº 335/2020
INSTITUI PARÂMETROS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA, ENSEJANDO A ABERTURA PROGRESSIVA E SEGMENTADA DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2020 - Projeto de Lei nº 315/2020
DIANTE DO GRANDE PREJUÍZO ECONÔMICO EXISTENTE PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A COVID-19 (CORONAVÍRUS), ESTABELECE A FLEXIBILIDADE PARA A ABERTURA DO COMÉRCIO DE FORMA PARCIAL, EVITANDO AGLOMERAÇÕES E RESPEITADO AS NORMAS DE SEGURANÇA DE HIGIENE SANITÁRIA
Apresentado em 13/05/2020 - Projeto de Lei nº 314/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), VISANDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA OBRIGADO A ESTAR EM SUA RESIDÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, PROPORCIONA A EXIBIÇÃO DE "LIVES" PELOS ARTISTAS SEM RENDA FIXA
Apresentado em 13/05/2020 - Projeto de Lei nº 311/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), E CONSIDERANDO AS INÚMERAS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS CIDADÃOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DE AUXÍLIO ALUGUEL ESTABELECIDO NA PORTARIA MUNICIPAL 131/2015
Apresentado em 12/05/2020 - Projeto de Lei nº 310/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), FICA AUTORIZADO ÀS PESSOAS QUE POSSUEM SEUS AUTOMÓVEIS (PERUAS E OUTROS SIMILARES) CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA FINALIDADE É O TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR CIDADÃOS AUXILIANDO O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentado em 12/05/2020 - Projeto de Lei nº 179/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/03/2020 - Projeto de Lei nº 177/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), OBRIGA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU À LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO A HOSPITAIS, UNIDADE DE SAÚDE E PONTOS PROVISÓRIOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM POSSÍVEL CONTÁGIO DO COVID-19 (CORONAVIRUS)
Apresentado em 23/03/2020 - Projeto de Lei nº 175/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19(CORONAVÍRUS), E CONSIDERANDO O DECRETO DO EXECUTIVO DE N° 59285 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECEU O FECHAMENTO DE PARTE DO COMÉRCIO GERANDO GRANDE PREJUÍZO AOS EMPRESÁRIOS, AUTORIZAR O EXECUTIVO A DAR ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EVITANDO ASSIM A FALÊNCIA OU INSOLVÊNCIA DESTES
Apresentado em 20/03/2020 - Projeto de Lei nº 164/2020
DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS), FARMÁCIAS, PADARIAS, SUPERMERCADOS, AO COMÉRCIO EM GERAL ATENDAM UMA HORA MAIS CEDO DO QUE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
Apresentado em 19/03/2020 - Projeto de Lei nº 110/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA ABRIL PEREZ - JD. DAS ROSAS (CEP 05893010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 107/2020
ESTABELECE A AV. PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO COMO POLO CULTURAL PARA EVENTOS NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 106/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TARIFAS DE ÔNIBUS, TRÓLEIBUS, LINHAS DOS SISTEMAS EXECUTIVO E MICROÔNIBUS, ALÉM DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS, PESSOAS COM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE, ALZHEIMER, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), MAL DE PARKINSON, DOENÇA PULMONAR OBSRUTIVA CRÔNICA (DPOC), ALÉM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISTAS, MONGOLÓIDE E CORRELATOS ALÉM DE ACOMPANHANTE
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 70/2020 aprovado
DENOMINA TÚNEL INOMINADO COMO TÚNEL JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO LONGO DA AV. CECÍLIA LOTTENBERG (SANTO AMARO) SOBRE A AVENIDA CHUCRI ZAIDAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 69/2020
ESTABELECE A AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO (CEP 04726-160) COMO POLO CULTURAL PARA EVENTO NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 571/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E O DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2019 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO 50° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 - Projeto de Lei nº 282/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE DO BLOCO DO LITRAÇO DO JARDIM SÃO LUIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 274/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 261/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA GUARAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 260/2019
ALTERA A LEI 15.442 DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E PROVER SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE A TODAS AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU SURDO -CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DOUTOR SAMI SALAMEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Resolução nº 1/2019
ESTABELECE POLÍTICA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL; DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO OU COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E INSTITUI O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 551/2018
DENOMINA-SE PRAÇA JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 514/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RESERVADO NAS LOJAS, PET SHOPS E FEIRAS PARA EXPOSIÇÃO, DOAÇÃO, ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 513/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA PARA TODOS OS CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, SOB OS CUIDADOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA E ENTIDADES QUE ZELAM PELO BEM ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 482/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERÔNIMO RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO CAMPO GRANDE, JARDIM SANTA CRUZ, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 - Projeto de Lei nº 479/2018
DENOMINA-SE PRAÇA JOSÉ RAMOS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 - Projeto de Lei nº 403/2018
IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, "HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 - Projeto de Lei nº 402/2018
ACRESCE INCISO VII AO ART. 2º , DA LEI Nº 12.490, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 - Projeto de Lei nº 274/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA CONSUMIDORES PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018
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