Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 273/2018 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO NUNES NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES, SUBPREFEITURA DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 272/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, BEM COMO, COLOCAÇÃO NA PARTE EXTERNA DE VEÍCULOS ESTACIONADOS OU QUE ESTEJAM TRANSITANDO PELAS VIAS PÚBLICAS, AFIXAÇÃO EM POSTES, ÁRVORES, TAPUMES, MUROS, PAREDES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 739/2017
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA CIGANA PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 - Projeto de Lei nº 738/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DE IPTU PARA AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 - Projeto de Lei nº 737/2017
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA 24 HORAS EM TODOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017 - Projeto de Lei nº 648/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "SANTO AMARO COUNTRY FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 410/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MIGRANTE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 249/2017
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AÇOUGUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, CHEFIADA POR MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017 - Projeto de Lei nº 213/2017 aprovado
ACRESCE §§ 1º E 2º, AO ART. 2º, DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CADASTRO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO ISENTOS DO RODÍZIO - SERVIÇO FUNERÁRIO, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, GÁS, COLETA DE LIXO, CORREIRO, ETC.)
Apresentado em 05/04/2017 - Projeto de Lei nº 212/2017
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA DE SALÃO PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2017 - Projeto de Lei nº 178/2017
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ÔNIBUS OS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Apresentado em 29/03/2017 - Projeto de Lei nº 166/2017
CRIA O SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE RUAS, AVENIDAS, FEIRAS LIVRES, CENTRO COMERCIAL, PORTARIAS DE CLUBES, ESPAÇOS FESTIVOS, PONTOS TURÍSTICOS E OUTRAS ÁREAS SITUADAS NA ÁREA CENTRAL DE SANTO AMARO, ZONA SUL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017 - Projeto de Lei nº 159/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ROMARIA DE SANTO AMARO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017 - Projeto de Lei nº 158/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ROMARIA DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO, E SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/2017 - Projeto de Lei nº 110/2017 aprovado
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017 - Projeto de Lei nº 109/2017
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ÔNIBUS E METRÔ OS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017 - Projeto de Lei nº 108/2017
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AJUDAR OS ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELAÇÕES
Apresentado em 22/02/2017 - Projeto de Lei nº 107/2017
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
Páginas: 1 2 (Exibindo 51 a 68 de 68)