Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E TÍTU- LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES." ******ENTREGUE EM 21/08/2003**********

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

03/04/2003

Processo

02-0022/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 17, de 9 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/04/2003 - Recebido por ATM
• 14/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 14/04/2003 - Recebido por LEG3
• 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 17/04/2003 - Recebido por DG
• 18/04/2003 - Encaminhado por DG
• 18/04/2003 - Recebido por ATM
• 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 22/04/2003 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Marcos Sérgio de Oliveira Novaes.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao doutor Marcos Sérgio de Oliveira Novaes, o Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta.

Art. 2o - A outorga das referidas homenagens será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3o - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário,

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Sala das Sessões, em 02 de abril de 2003. Às Comissões competentes.