Projetos
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- Projeto de Lei nº 103/2022
DENOMINA DAVID PROUSHAN, O TÚNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA REBOUÇAS ABAIXO DA AVENIDA DR ARNALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/03/2022 por Missionário José Olímpio - Projeto de Lei nº 102/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "TESTE DO OLHINHO" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 101/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "AUXÍLIOCUIDAR" PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 100/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E "CATA-BAGULHO" COM FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 99/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 98/2022
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 97/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIRETORES DOS PARQUES MUNICIPAIS E MEMBROS DOS CONSELHOS GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 96/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO E EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E TESTES DE PRODUTOS OU MATÉRIAS PRIMAS, INCLUSIVE FUMÍGENOS, EM CASOS QUE GEREM SOFRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 95/2022
"ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA POLICIAL CIVIL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 02/03/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 94/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO E EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E TESTES DE PRODUTOS OU MATÉRIAS PRIMAS, INCLUSIVE FUMÍGENOS, EM CASOS QUE GEREM SOFRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 93/2022
DENOMINA VIELA JOSÉ LUIZA DE PAULA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, DISTRITO DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 92/2022
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 91/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS VIÚVAS/OS PENSIONISTAS DE POLICIAL CIVIL, DE POLICIAL MILITAR, DE POLICIAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA, POLICIAL DA POLÍCIA PENAL E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/02/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 90/2022
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JUDÔ VETERANO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 89/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE "BAILE FUNK" O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 88/2022
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 87/2022
ATRIBUI À GUARDA CIVIL METROPOLITANA A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 86/2022
CLASSIFICA AS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Bioto Npn - Projeto de Lei nº 85/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "`PRAÇA JOSÉ ARNALDO DE FIGUEIREDO", EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA SAPUPIRA, JD. PEDRO JOSÉ NUNES, CEP 08061-440, SÃO PAULO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 84/2022
"CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOADOS OU VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 23/02/2022 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 83/2022
"VEDA O USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 82/2022
"INSTITUI O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 23/02/2022 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 81/2022
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS GOMES DE ARRUDA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA BATALHA DO CATALÃO E A RUA FREITAS GUIMARÃES NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 80/2022
ACRESCENTA NOVO INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, RENUMERANDO -SE OS DEMAIS, PARA EXCLUIR VEÍCULOS DE FARMACÊUTICOS NA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 79/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS ÁRBITROS, JUÍZES E BANDEIRINHAS DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 78/2022
DENOMINA A RUA DA GLÓRIA COMO "RUA DA GLÓRIA - LORENA MUNIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 77/2022
DENOMINA PRAÇA LINNEU JARDIM BONAS ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURA LAPA
Apresentado em 23/02/2022 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 76/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MERGULHADOR AUTÔNOMO
Apresentado em 23/02/2022 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 75/2022
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 74/2022
DENOMINA PRAÇA RICARDO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Eli Corrêa - Projeto de Lei nº 73/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Eli Corrêa - Projeto de Lei nº 72/2022
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VIADUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 71/2022
DISPÕE A PADRONIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 70/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER O CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO, JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/02/2022 por André Santos - Projeto de Lei nº 69/2022
"ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO GUARDA CIVIL METROPOLITANO VETERANO - DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA VETERANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/02/2022 por Edir Sales - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022
ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ACRESCENTAR COMO INCISO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Delegado Palumbo - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA GILSON RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
REVOGA O DECRETO Nº 39.536/00 E FIXA NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO DE FACHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/02/2022 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 68/2022
"INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 16/02/2022 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 67/2022
CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO JAZZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 66/2022
FICA INSTITUÍDA A CÂMARA TÉCNICA ASSESSORA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (CTA-PICS), NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE AVALIAR, DISCUTIR E PROPOR CRITÉRIOS E AÇÕES INTEGRADAS PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS)
Apresentado em 16/02/2022 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 65/2022
ESTABELECE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 64/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 63/2022
DENOMINA JORGE ALVES DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 62/2022
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ORIUNDOS OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 61/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA AGUAS DO PAULISTA QUE PASSA A SER - RUA JOÃO CARLOS DI GENIO, QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SAÚDE, SUBPREFEITURA VILA MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 60/2022
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A SER PAGA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS ATINGIDOS POR DESASTRES, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 59/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DAS DOENÇAS RARAS NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 28 DE FEVEREIRO (DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 58/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA
Apresentado em 16/02/2022 por André Santos - Projeto de Lei nº 57/2022
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCERIA E COOPERAÇÃO VISANDO O REUSO E O ENCAMINHAMENTO DE RETALHOS DE TECIDOS E DE OUTROS PRODUTOS DESCARTADOS PELA PRODUÇÃO TÊXTIL, PARA A UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Apresentado em 16/02/2022 por Sandra Santana