Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
02-0028/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 35, de 4 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/05/2019 - Recebido por CCJ
- 22/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 23/05/2019 - Recebido por SGP12
- 24/05/2019 - Encaminhado por SGP12
- 24/05/2019 - Recebido por SGP21
- 25/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 25/06/2019 - Recebido por SGP23
- 26/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 05/02/2020 - Recebido por CERIM
- 05/02/2020 - Encaminhado por CERIM
- 04/08/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019
Encerramento
Processo encerrado em 05/02/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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