Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2006
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO GONÇALVES FILHO"
Autor
Data de apresentação
27/04/2006
Processo
02-0032/2006
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/04/2006 - Recebido por SGP2
- 25/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 12/06/2006 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 17/05/2006 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Gonçalves Filho"
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Professor João Gonçalves Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega de referida láurea se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões,...Às Comissões competentes".