Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
24/06/2015
Processo
02-0038/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 12 de agosto de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2015 - Recebido por SGP22
- 25/06/2015 - Encaminhado por SGP22
- 26/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/06/2015 - Recebido por CCJ
- 17/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/2015 - Recebido por SGP21
- 19/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/08/2015 - Recebido por SGP23
- 20/08/2015 - Encaminhado por SGP23
- 27/10/2015 - Recebido por CERIM
- 27/10/2015 - Encaminhado por CERIM
- 28/10/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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