Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO DA POLÔNIA O SENHOR JACEK JUNOSZA KISIELEWSKI *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/11/2009 ***
Autor
Data de apresentação
05/08/2009
Processo
02-0049/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 43, de 23 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2009 - Recebido por CCJ
- 28/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 23/09/2009 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2009 - Recebido por SGP21
- 25/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 25/09/2009 - Recebido por SGP23
- 28/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 25/11/2009 - Recebido por CERIM
- 25/11/2009 - Encaminhado por CERIM
- 25/11/2009 - Recebido por SGP22
- 25/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 25/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 15 em 23/09/2009
Encerramento
Processo encerrado em 23/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao Embaixador Extraordinário da Polônia o Senhor Jacek Junosza Kisielewski".
A CÂMARA MUNICPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Embaixador Extraordinário da Polônia o Senhor Jacek Junosza Kisielewski.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de julho de 2009. Às Comissões competentes.