Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CLÁUDIO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/08/2006
Processo
02-0059/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 15 de fevereiro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2006 - Recebido por SGP21
- 10/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 10/08/2006 - Recebido por SGP12
- 14/08/2006 - Encaminhado por SGP12
- 23/02/2007 - Recebido por SGP21
- 23/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 23/02/2007 - Recebido por SGP23
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 25/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 14 em 15/02/2007
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Cláudio Gomes da Silva, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor Cláudio Gomes da Silva o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2006. Às Comissões competentes.