Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ALBERTO DE ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/08/2011
Processo
02-0062/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 61, de 14 de setembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2011 - Recebido por SGP22
- 24/08/2011 - Encaminhado por SGP22
- 25/08/2011 - Recebido por PESQUISA
- 08/09/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/09/2011 - Recebido por CCJ
- 14/09/2011 - Encaminhado por CCJ
- 14/09/2011 - Recebido por SGP21
- 23/09/2011 - Encaminhado por SGP21
- 23/09/2011 - Recebido por SGP23
- 23/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 21/11/2011 - Recebido por CERIM
- 21/11/2011 - Encaminhado por CERIM
- 21/11/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 228, Legislatura 15 em 14/09/2011
Encerramento
Processo encerrado em 14/09/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano, ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Alberto de Araujo Costa, e dá outras providências."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Alberto de Araújo Costa, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".