Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO BARBOSA NASCIMENTO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2012 ÀS 19H30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

21/09/2011

Processo

02-0078/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 79, de 8 de novembro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/09/2011 - Recebido por SGP22
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2011 - Recebido por PESQUISA
• 28/09/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/09/2011 - Recebido por CCJ
• 26/10/2011 - Encaminhado por CCJ
• 26/10/2011 - Recebido por SGP21
• 26/10/2011 - Encaminhado por SGP21
• 26/10/2011 - Recebido por SGP12
• 26/10/2011 - Encaminhado por SGP12
• 26/10/2011 - Recebido por CCJ
• 31/10/2011 - Encaminhado por CCJ
• 03/11/2011 - Recebido por EDUC
• 08/11/2011 - Encaminhado por EDUC
• 18/11/2011 - Recebido por SGP21
• 18/11/2011 - Encaminhado por SGP21
• 18/11/2011 - Recebido por SGP23
• 18/11/2011 - Encaminhado por SGP23
• 18/12/2012 - Recebido por CERIM
• 18/12/2012 - Encaminhado por CERIM
• 18/12/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 15 em 08/11/2011

Encerramento

Processo encerrado em 08/11/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Barbosa Nascimento.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Barbosa Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições, em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 01 de setembro de 2011. Às Comissões competentes.