Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO FÓRUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

Autor

Reginaldo Trípoli

Data de apresentação

14/08/2019

Processo

02-0079/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 73, de 31 de outubro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 22/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/08/2019 - Recebido por CCJ
• 20/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 23/09/2019 - Recebido por EDUC
• 03/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2019 - Recebido por FIN
• 10/10/2019 - Encaminhado por FIN
• 10/10/2019 - Recebido por SGP21
• 21/11/2019 - Encaminhado por SGP21
• 21/11/2019 - Recebido por SGP23
• 25/03/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/07/2021 - Recebido por CERIM
• 24/02/2022 - Encaminhado por CERIM
• 24/02/2022 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 8, Legislatura 17 em 31/10/2019

Encerramento

Processo encerrado em 24/02/2022 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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