Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ZACHARIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 05/11/2009 ***

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

02-0008/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 2, de 27 de fevereiro de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/02/2008 - Recebido por SGP2
• 27/02/2008 - Encaminhado por SGP2
• 27/02/2008 - Recebido por PESQUISA
• 27/02/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/02/2008 - Recebido por SGP2
• 06/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 06/03/2008 - Recebido por SGP21
• 06/03/2008 - Encaminhado por SGP21
• 07/03/2008 - Recebido por SGP23
• 07/03/2008 - Encaminhado por SGP23
• 12/11/2009 - Recebido por CERIM
• 12/11/2009 - Encaminhado por CERIM
• 12/11/2009 - Recebido por SGP22
• 12/11/2009 - Encaminhado por SGP22
• 12/11/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 209, Legislatura 14 em 27/02/2008

Encerramento

Processo encerrado em 27/02/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Antonio José Zacharias.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Antonio José Zacharias.

Art. 2º - A entrega das referidas láureas será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".