Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CONSAGRADO DIRETOR MUSICAL DA TV CULTURA FERNANDO FARO (FERNANDO ABÍLIO DE FARO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************ ENTREGUE EM 27 DE MAIO DE 2008 **********
Autor
Data de apresentação
18/10/2007
Processo
02-0085/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 129, de 27 de novembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/10/2007 - Recebido por SGP21
- 30/11/2007 - Encaminhado por SGP21
- 30/11/2007 - Recebido por SGP23
- 04/12/2007 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2008 - Recebido por CERIM
- 16/06/2008 - Encaminhado por CERIM
- 16/06/2008 - Recebido por SGP22
- 16/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 16/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 178, Legislatura 14 em 27/11/2007
Encerramento
Processo encerrado em 27/11/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao consagrado Diretor Musical da TV Cultura FERNANDO FARO ( Fernando Abílio de Faro Santos) e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à outorga do Título de Cidadão Paulistano ao consagrado diretor Musical da TV Cultura, FERNANDO FARO.
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2007. Às Comissões competentes.