Projeto de Lei nº 106/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 13.774 DE 03 FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/02/2017
Processo
01-0106/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.793, de 10 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/03/2017 - Recebido por CCJ
- 28/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 29/08/2017 - Recebido por EDUC
- 13/09/2017 - Encaminhado por EDUC
- 19/09/2017 - Recebido por SGP21
- 19/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2017 - Recebido por SGP12
- 24/01/2018 - Encaminhado por SGP12
- 24/01/2018 - Recebido por SGP21
- 24/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 24/01/2018 - Recebido por SGP23
- 29/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 29/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1904/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 13/2018 de 10/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 248/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 447/2019
Encerramento
Processo encerrado em 29/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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