Projeto de Lei nº 115/2017
Ementa
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/02/2017
Processo
01-0115/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.250, de 16 de dezembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2017 - Recebido por CCJ
- 04/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/2018 - Recebido por ADM
- 05/06/2018 - Encaminhado por ADM
- 14/06/2018 - Recebido por SGP21
- 14/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 14/06/2018 - Recebido por SGP12
- 14/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 14/06/2018 - Recebido por ADM
- 26/11/2018 - Encaminhado por ADM
- 27/11/2018 - Recebido por SAUDE
- 14/12/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 14/12/2018 - Recebido por SGP21
- 27/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2018 - Recebido por SGP12
- 07/01/2019 - Encaminhado por SGP12
- 07/01/2019 - Recebido por SAUDE
- 21/08/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 21/08/2019 - Recebido por SGP21
- 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 28/08/2019 - Recebido por SGP12
- 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 28/08/2019 - Recebido por SGP21
- 22/11/2019 - Encaminhado por SGP21
- 22/11/2019 - Recebido por SGP23
- 17/12/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/12/2019 - Recebido por SGP22
- 18/12/2019 - Encaminhado por SGP22
- 18/12/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/01/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
- 10/11/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 217, Legislatura 17 em 04/09/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 234, Legislatura 17 em 19/11/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2029/2019 de 19/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 17/12/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 71/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 842/2019
Encerramento
Processo encerrado em 16/12/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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