Projeto de Lei nº 131/2015
Ementa
ALTERA DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR, O "DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/04/2015
Processo
01-0131/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.288, de 26 de outubro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/03/2015 - Recebido por SGP22
- 08/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/04/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/04/2015 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2015 - Recebido por EDUC
- 19/08/2015 - Encaminhado por EDUC
- 19/08/2015 - Recebido por SGP21
- 16/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/10/2015 - Recebido por SGP23
- 03/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2558/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°163/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.288 para a promulgação do pl 131/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do protetor, cuidador e amigo dos animais, atraves do Documento Recebido nro. 857/2015
- Oficio CMSP 2671/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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