Projeto de Lei nº 156/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0156/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/05/2016 - Recebido por CCJ
- 07/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/12/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 26/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/04/2019 - Recebido por SGP22
- 29/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 30/04/2019 - Recebido por ADM
- 01/07/2019 - Encaminhado por ADM
- 01/07/2019 - Recebido por SAUDE
- 19/09/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 19/09/2019 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 06/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 161/2020 de 24/06/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/08/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011146-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 583/2020
Encerramento
Processo encerrado em 05/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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