Projeto de Lei nº 160/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROF. DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REF. QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALT. DOS DISP. DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07 E ALT. DO VALOR DAS GRATIF. QUE ESPECIFICA
Autor
Gilberto Kassab
Data de apresentação
26/03/2008
Processo
01-0160/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/03/2008 - Recebido por SGP22
- 27/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 27/03/2008 - Recebido por CCJ
- 01/04/2008 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2008 - Recebido por SGP21
- 14/04/2008 - Encaminhado por SGP21
- 14/04/2008 - Recebido por SGP23
- 16/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 10/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
- 29/06/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/06/2010 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/11/2010 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 14 em 01/04/2008
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 218, Legislatura 14 em 04/04/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1448/2008 de 04/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/04/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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