Projeto de Lei nº 169/2011

Ementa

DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ACURUÍ E RUA CURUPÁ, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

12/04/2011

Processo

01-0169/2011

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/04/2011 - Recebido por SGP22
• 14/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 15/04/2011 - Recebido por PESQUISA
• 27/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/04/2011 - Recebido por CCJ
• 15/07/2011 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2011 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 195/2011 de 10/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 26/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 159/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite, por cópia, as manifestações e os demais elementos obtidos perante os órgãos técnicos competentes do executivo relacionados ao pl 169/2011, atraves do Documento Recebido nro. 1754/2011

Encerramento

Processo encerrado em 15/07/2011 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 13/04/2011, p. 89

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Praça Paulo Borges Nogueira, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Acuruí e Rua Curupá, Bairro e Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada Praça Paulo Borges Nogueira o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Acuruí e Rua Curupá. Bairro e Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões. Às Comissões Competentes.