Projeto de Lei nº 189/2003
Ementa
"DENOMINA DOUTOR RUBENS DO VAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO FRANCISCO I."
Autor
Data de apresentação
09/04/2003
Processo
01-0189/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/04/2003 - Recebido por ATM
- 06/05/2003 - Encaminhado por ATM
- 06/05/2003 - Recebido por CCJ
- 12/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2003 - Recebido por LEG3
- 25/06/2003 - Encaminhado por LEG3
- 26/06/2003 - Recebido por CCJ
- 11/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 11/11/2003 - Recebido por URB
- 29/12/2003 - Encaminhado por URB
- 05/01/2004 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 348/2003 de 16/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/2003 atraves do(a) OF. ATL 541/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 520/2003
Encerramento
Processo encerrado em 17/12/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Doutor Rubens do Val a Unidade Básica de Saúde Jardim São Francisco I.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Doutor Rubens do Val a Unidade Básica de Saúde Jardim São Francisco I, situada na Rua Juriti Piranga, 195, nesta Capital.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.