Projeto de Lei nº 196/2017
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL VIADUTO 31 DE MARÇO, PARA VIADUTO THEREZINHA ZERBINI (SITUADO NA REGIÃO DO BRÁS, DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA SÉ, CODLOG 23.101-0)
Autor
Data de apresentação
04/04/2017
Processo
01-0196/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.846, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/03/2017 - Recebido por SGP22
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/04/2017 - Recebido por CCJ
- 31/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 31/08/2017 - Recebido por URB
- 19/10/2017 - Encaminhado por URB
- 19/10/2017 - Recebido por SGP21
- 07/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 07/12/2017 - Recebido por EDUC
- 15/12/2017 - Encaminhado por EDUC
- 15/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2017 - Recebido por SGP21
- 18/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/04/2018 - Recebido por SGP23
- 19/04/2018 - Encaminhado por SGP23
- 19/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
- 23/04/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/04/2018 - Recebido por SGP12
- 23/04/2018 - Encaminhado por SGP12
- 23/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 336/2017 de 24/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 253/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encmainha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 196/2017, atraves do Documento Recebido nro. 467/2017
- Oficio CMSP 2017/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 19/04/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)