Projeto de Lei nº 21/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA ARGEMIRA SALES MARINHO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO AGUIAR ALTERO (CODLOG 23.010-3) E RUA DIAS DE ÁVILA (CODLOG 72.992-2) - JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
01-0021/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.266, de 24 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/02/2010 - Recebido por SGP22
- 04/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/03/2010 - Recebido por CCJ
- 28/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 28/05/2010 - Recebido por URB
- 17/06/2010 - Encaminhado por URB
- 17/06/2010 - Recebido por EDUC
- 12/07/2010 - Encaminhado por EDUC
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 138/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 172/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1899/2010
- Oficio CMSP 2454/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA ARGEMIRA SALES MARINHO, o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas Cristóvão Aguiar Altero (codlog 23.010-3) e Rua Dias de Ávila (codlog 72.992-2) - Jardim das Oliveiras Subprefeitura Itaim Paulista e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Praça Argemira Sales Marinho, o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas Cristóvão Aguiar Altero Cód.log 23.010-3 e a Rua Dias de Ávila Cód.Log 72.992-2, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 02 de fevereiro de 2010. Às Comissões competentes.