Projeto de Lei nº 217/2016
Ementa
DENOMINA COMO JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO LOPES DE LIMA; JOÃO DAS NEVES E ALBERTO POPOVICI - JD. SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/05/2016
Processo
01-0217/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.705, de 10 de outubro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/05/2016 - Recebido por SGP22
- 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 03/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/06/2016 - Recebido por CCJ
- 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/12/2016 - Recebido por URB
- 02/01/2017 - Encaminhado por URB
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por URB
- 07/04/2017 - Encaminhado por URB
- 11/04/2017 - Recebido por EDUC
- 14/06/2017 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2017 - Recebido por FIN
- 14/08/2017 - Encaminhado por FIN
- 14/08/2017 - Recebido por SGP21
- 16/08/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/08/2017 - Recebido por SGP23
- 11/10/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/10/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 409/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.const.justiça encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 217/16 ver. paulo fiorilo que denomina praça joão inácio de oliveira o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 713/2016
- Oficio CMSP 1373/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/10/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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