Projeto de Lei nº 227/2013
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Marta Costa, Floriano Pesaro, Andrea Matarazzo e Fabio Riva
Data de apresentação
17/04/2013
Processo
01-0227/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/04/2013 - Recebido por SGP22
- 18/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 18/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 14/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/05/2013 - Recebido por CCJ
- 13/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2013 - Recebido por URB
- 12/08/2013 - Encaminhado por URB
- 13/08/2013 - Recebido por ADM
- 16/09/2013 - Encaminhado por ADM
- 23/09/2013 - Recebido por ECON
- 01/10/2013 - Encaminhado por ECON
- 03/10/2013 - Recebido por SGP21
- 03/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 07/10/2013 - Recebido por SGP12
- 07/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 07/10/2013 - Recebido por SAUDE
- 04/12/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 06/12/2013 - Recebido por SGP21
- 06/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 06/12/2013 - Recebido por SGP12
- 06/12/2013 - Encaminhado por SGP12
- 06/12/2013 - Recebido por SAUDE
- 09/12/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 20/12/2013 - Recebido por SGP21
- 08/07/2014 - Encaminhado por SGP21
- 10/07/2014 - Recebido por SGP23
- 07/08/2014 - Encaminhado por SGP23
- 11/08/2014 - Recebido por SGP22
- 12/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 12/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/08/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/09/2014 - Recebido por SGP12
- 08/09/2014 - Encaminhado por SGP12
- 08/09/2014 - Recebido por SGP21
- 23/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 23/04/2019 - Recebido por SGP23
- 23/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1678/2014 de 04/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/08/2014 atraves do(a) OF. ATL. Nº 123/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 227/2013, de autoria dos vereadores floriano pesaro, andrea matarazzo, josé américo e marta costa, atraves do Documento Recebido nro. 589/2014
- Oficio CMSP 484/2019 de 27/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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