Projeto de Lei nº 246/2019
Ementa
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0246/2019
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/06/2019 - Recebido por CCJ
- 14/11/2019 - Encaminhado por CCJ
- 14/11/2019 - Recebido por ADM
- 13/01/2021 - Encaminhado por ADM
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2021 - Recebido por ADM
- 10/05/2021 - Encaminhado por ADM
- 10/05/2021 - Recebido por EDUC
Encaminhamento
- Oficio CMSP 488/2019 de 19/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/10/2019 atraves do(a) OF ATL 411/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 671/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)