Projeto de Lei nº 249/2009
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO, CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM CLIMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/04/2009
Processo
01-0249/2009
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/04/2009 - Recebido por SGP2
- 29/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 29/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 29/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/05/2009 - Recebido por GV01
- 10/05/2011 - Encaminhado por GV01
- 10/05/2011 - Recebido por PESQUISA
- 10/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/05/2011 - Recebido por CCJ
- 19/09/2011 - Encaminhado por CCJ
- 21/09/2011 - Recebido por URB
- 27/09/2011 - Encaminhado por URB
- 28/09/2011 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 220/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite, por copia os pronunciamentos e demais elementos informativos obtidos perante os órgãos técnicos competentes do executivo sobre o pl 249/09, atraves do Documento Recebido nro. 1834/2011
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Clímax, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica alterado o nome da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Clímax, município de São Paulo.
Artigo 2º - As despesas para a execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.