Projeto de Lei nº 256/2013
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - ZEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/04/2013
Processo
01-0256/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/04/2013 - Recebido por SGP22
- 29/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 07/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/05/2013 - Recebido por CCJ
- 02/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 05/09/2013 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Recebido por SGP22
- 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por URB
- 17/04/2019 - Encaminhado por URB
- 18/04/2019 - Recebido por ADM
- 05/09/2019 - Encaminhado por ADM
- 05/09/2019 - Recebido por ECON
- 14/11/2019 - Encaminhado por ECON
- 14/11/2019 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 93/2018 de 24/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2018 atraves do(a) OF SGP-12 93/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana encaminha cópi a das informações prestadas pela sec. mun.urbanismo acerca 256/13 do ver. eduardo tuma, que institui o zoneamento ecoló gico econômico - zee, atraves do Documento Recebido nro. 318/2018
Encerramento
Processo encerrado em 05/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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