Projeto de Lei nº 272/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
05/06/2014
Processo
01-0272/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.106, de 8 de janeiro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/05/2014 - Recebido por SGP22
- 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 24/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/06/2014 - Recebido por CCJ
- 07/08/2014 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2014 - Recebido por EDUC
- 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2014 - Recebido por FIN
- 02/12/2014 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2014 - Recebido por SGP21
- 03/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 03/12/2014 - Recebido por SGP23
- 13/01/2015 - Encaminhado por SGP23
- 13/01/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2731/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 07/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 272/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.106, atraves do Documento Recebido nro. 45/2015
- Oficio CMSP 15/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)