Projeto de Lei nº 272/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA "PROFESSOR MARIO JACKSON SAYEG", O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0272/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.483, de 14 de outubro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/04/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 26/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Recebido por PRESID
• 26/06/2020 - Encaminhado por PRESID
• 26/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/06/2020 - Recebido por CCJ
• 24/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 27/07/2020 - Recebido por URB
• 04/08/2020 - Encaminhado por URB
• 17/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 04/11/2020 - Recebido por SGP23
• 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 955/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021724-5
• prazo de sanção: 16/10/2020

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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