Projeto de Lei nº 284/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DE ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Apoiadores
Nelo Rodolfo, Dalton Silvano e Goulart
Data de apresentação
07/05/2013
Processo
01-0284/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/04/2013 - Recebido por SGP22
- 09/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 09/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 03/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/06/2013 - Recebido por CCJ
- 13/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2013 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 13/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por URB
- 09/04/2019 - Encaminhado por URB
- 09/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 09/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/04/2019 - Recebido por SGP12
- 11/04/2019 - Encaminhado por SGP12
- 09/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 126/2014 de 25/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/12/2014 atraves do(a) OF ATL 524/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em at.pedido subsídios da com. política urbana, metrop., informa por cópia as manifestações das secs.mun. de coordena ção das subprefeituras e de des. urbano acerca pl 284/13,que dispõe sobre comércio de fogos artifício e estampido em sp, atraves do Documento Recebido nro. 944/2014
- Oficio CMSP 364/2018 de 25/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/09/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 388/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 711/2018
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2019 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)