Projeto de Lei nº 303/1998
Ementa
ESTABELECE A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
12/05/1998
Processo
01-0303/1998
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/1998 - Recebido por ATM
- 16/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 16/06/1998 - Recebido por CCJ
- 03/12/1998 - Encaminhado por CCJ
- 03/12/1998 - Recebido por ATM
- 10/01/2001 - Encaminhado por ATM
- 22/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Recebido por SGP22
- 20/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 20/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 06/04/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/04/2015 - Recebido por SGP21
- 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por SGP21
- 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 11/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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