Projeto de Lei nº 309/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Aurelio Nomura e Floriano Pesaro
Data de apresentação
17/06/2014
Processo
01-0309/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.230, de 29 de junho de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/06/2014 - Recebido por SGP22
- 18/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 18/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 25/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/06/2014 - Recebido por CCJ
- 02/09/2014 - Encaminhado por CCJ
- 02/09/2014 - Recebido por EDUC
- 02/03/2015 - Encaminhado por EDUC
- 02/03/2015 - Recebido por FIN
- 12/05/2015 - Encaminhado por FIN
- 13/05/2015 - Recebido por SGP21
- 13/05/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/05/2015 - Recebido por FIN
- 19/05/2015 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2015 - Recebido por SGP23
- 02/07/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/07/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1080/2015 de 20/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 109/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 309/2014, atraves do Documento Recebido nro. 571/2015
- Oficio CMSP 1452/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)