Projeto de Lei nº 310/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIA SAEZ SALINAS, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA DEFRONTE AO NUMERAL 374, DA RUA SIMÃO DE TOLEDO PIZA, VILA LIBANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

30/06/2010

Processo

01-0310/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.385, de 22 de junho de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/06/2010 - Recebido por SGP2
• 08/07/2010 - Encaminhado por SGP2
• 08/07/2010 - Recebido por PESQUISA
• 29/07/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/07/2010 - Recebido por CCJ
• 18/10/2010 - Encaminhado por CCJ
• 18/10/2010 - Recebido por URB
• 16/11/2010 - Encaminhado por URB
• 16/11/2010 - Recebido por EDUC
• 15/04/2011 - Encaminhado por EDUC
• 15/04/2011 - Recebido por FIN
• 06/06/2011 - Encaminhado por FIN
• 06/06/2011 - Recebido por SGP23
• 28/06/2011 - Encaminhado por SGP23
• 28/06/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/06/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 364/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 431/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3366/2010
• Oficio CMSP 2084/2011 de 15/06/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/06/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Maria Saez Salinas, a praça inominada, localizada defronte ao numeral 374, da Rua Simão de Toledo Piza, Vila Libanesa, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art.1º. Fica denominada Praça Maria Saez Salinas, a praça inominada, localizada defronte ao numeral 374, da Rua Simão de Toledo Piza, Vila Libanesa.

Art.2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art.3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.