Projeto de Lei nº 352/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANOEL PELAIO DONHA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 571 DA RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS, JARDIM MANGALOT, PIRITUBA- SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0352/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.051, de 11 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/06/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por CCJ
- 31/10/2017 - Encaminhado por CCJ
- 31/10/2017 - Recebido por URB
- 27/04/2018 - Encaminhado por URB
- 27/04/2018 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2018 - Recebido por FIN
- 07/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 10/12/2018 - Recebido por SGP21
- 11/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2018 - Recebido por SGP23
- 14/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 486/2016 de 19/08/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1591/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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