Projeto de Lei nº 383/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FESTIVAL LOLAPALOZZA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO E NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/06/2019
Processo
01-0383/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.230, de 6 de novembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/2019 - Recebido por SGP22
- 06/06/2019 - Encaminhado por SGP22
- 06/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/06/2019 - Recebido por CCJ
- 09/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/2019 - Recebido por EDUC
- 18/09/2019 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2019 - Recebido por SGP21
- 19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 20/09/2019 - Recebido por SGP12
- 20/09/2019 - Encaminhado por SGP12
- 20/09/2019 - Recebido por EDUC
- 20/09/2019 - Encaminhado por EDUC
- 20/09/2019 - Recebido por FIN
- 10/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 10/10/2019 - Recebido por SGP23
- 07/11/2019 - Encaminhado por SGP23
- 08/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/10/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1933/2019 de 22/10/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/11/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)