Projeto de Lei nº 425/2018
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/08/2018
Processo
01-0425/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.657, de 5 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/08/2018 - Recebido por SGP22
- 14/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 15/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/08/2018 - Recebido por CCJ
- 22/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 22/04/2019 - Recebido por ADM
- 01/07/2019 - Encaminhado por ADM
- 01/07/2019 - Recebido por EDUC
- 10/10/2019 - Encaminhado por EDUC
- 10/10/2019 - Recebido por SAUDE
- 05/12/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 05/12/2019 - Recebido por FIN
- 30/07/2020 - Encaminhado por FIN
- 03/08/2020 - Recebido por FIN
- 11/08/2020 - Encaminhado por FIN
- 10/11/2020 - Recebido por SGP21
- 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 09/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 998/2021 de 08/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020675-0
- prazo de sanção: 07/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)